Direito de Família na Mídia
Corte europeia vai decidir se gay perseguido no seu país tem direito a asilo
26/11/2014 Fonte: ConjurVai ser julgado em breve um processo que pode obrigar a Europa a se tornar mais generosa com os pedidos de asilo. A Corte Europeia de Direitos Humanos deve decidir se um estrangeiro homossexual, que corre o risco de ser perseguido no seu país de origem, tem direito a ficar no continente. A questão, ainda sem data para ir a julgamento, está na pauta da câmara principal do tribunal.
Há um ano, a mesma questão foi decidida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Desde então, os Estados da UE são obrigadas a dar asilo para nacionais de países onde o homossexualismo é punido com prisão. A Corte Europeia de Direitos Humanos pode estender essa regra para todas as 47 nações da Europa, e não apenas para aquelas que fazem parte do bloco europeu. A decisão pode obrigar ainda a concessão de asilo para nacionais europeus de países onde os direitos dos gays são pouco reconhecidos, como a Rússia. Leia mais.