A pedido de uma ouvinte que pede para não ser identificada, o advogado Zeno Veloso, especialista em Direito da Família, responde como funciona, na prática, a guarda compartilhada dos filhos.

Ela pergunta se nesse caso há pagamento de pensão por alguma das partes, até que ponto deve ser obedecida uma rotina na convivência da criança com os pais, se a criança pode determinar a escolha dos dias em que quer estar como o pai ou a mãe e se as despesas dos filhos como escola e outros cursos também são divididas.

Como a ouvinte tem dois filhos em idades diferentes, ela quer saber se existe alguma idade a partir da qual a criança pode escolher onde e com quem quer passar a maior parte do tempo.

Para Zeno a guarda compartilhada seria a forma ideal para a criança em casos de separação. Ele explica que, ao contrário do que muitos pensam, esse regime não impõe que a criança fique de lá pra cá, indo e vindo constantemente da casa dos pais. Trata-se mais de uma possibilidade de diálogo, convivência e acesso constante dos pais à criança, e da criança aos pais, sendo que não há a necessidade de se estipular datas e prazos para a permanência na companhia seja do pai, seja da mãe.

O advogado destaca, no entanto, que infelizmente nem sempre isso é possível, quando um dos cônjuges apresentou comportamento indevido, violento ou abusivo em relação à família. Nesses casos, o juiz determinará a data e o local de visitas assistidas.
O programa Amazônia Brasileira vai ao ar de segunda a sexta-feira a partir das 08h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 05h. A produção e a apresentação são de Beth Begonha.
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Beth Begonha e Roberta Timponi