Direito de Família na Mídia
Casa de apoio às vítimas de violência em Solânea será inaugurada nesta terça-feira
15/09/2014 Fonte: TJPBA Casa de Apoio à criança em situação de risco e à mulher vítima de violência doméstica de Solânea será inaugurada nesta terça-feira (16), com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto, aprovado pela presidência, é do juiz da comarca, Osenival dos Santos, que procurava uma solução para garantir a proteção integral às vítimas de abuso no município.
A Casa de Apoio vai funcionar a partir de um convênio com a Prefeitura Municipal, que fez a reforma da casa do juiz, mobiliou e vai garantir um corpo de trabalho para fazer atendimento e acompanhamento dos casos.
Trata-se de um trabalho integrado com Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e Conselho Tutelar que vão ter um local seguro para levar às vítimas, independentemente, de haver alguma ação tramitando na justiça, até que as autoridades tomem as providências necessárias para solucionar a situação da criança e da mulher vitimizadas. Leia mais.