Direito de Família na Mídia
Lei de alienação parental, que tem menos de dez anos, corre risco de revogação
21/08/2019 Fonte: MigalhasEm 2008, chegou ao STJ o primeiro caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental.
O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o ministro aposentado Aldir Passarinho Junior considerou que as provas periciais e decisões anteriores concluíram que o pai não era culpado. Alienação parental foi prevista em lei dois anos depois do caso do STJ e hoje, em 2019, a norma corre o risco de ser inteiramente revogada.