Direito de Família na Mídia
Por que aumentar a pena para denúncia caluniosa de estupro pode silenciar mulheres
17/06/2019 Fonte: HUFFPOST BrasilA discussão provocada pela acusação de estupro contra o jogador de futebol Neymar Jr. chegou até o Congresso Nacional. Foram apresentados cinco projetos de lei (PLs) na Câmara dos Deputados que aumentam a punição para denúncia caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Para juristas que trabalham com violência contra mulher, tais propostas vão na contramão dos dados no Brasil, que revelam a subnotificação desse tipo de agressão, e podem agravar o silenciamento de crimes.