Direito de Família na Mídia
Criminalização da homofobia tem efeito pedagógico contra aspectos subjetivos do preconceito, explica advogado
17/06/2019 Fonte: Olha JurídicoNelson Freitas Neto, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), enxerga um importante caráter pedagógico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo. A criminalização agirá contra aspectos subjetivos do preconceito pautados principalmente pela moral.