Direito de Família na Mídia
Ao STF, relatores da ONU dizem que negar aborto pode equivaler à tortura
07/12/2016 Fonte: Zero HoraRelatores especiais das Nações Unidas afirmam em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que a negação do serviço de aborto pode se caracterizar como tortura. Apresentado há quatro semanas, o texto integra um pedido feito pelo grupo para participar como terceiro interessado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a resposta brasileira à epidemia de zika, previsto para esta quarta-feira. Entre as providências solicitadas pela ADI, está a liberação da interrupção da gravidez nos casos em que a gestante está contaminada pelo vírus.