Nesta quarta-feira (25), é comemorado o Dia Nacional da Adoção e, como em todos os anos, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) faz o lançamento do seu concurso de redação sobre adoção, que está em sua décima edição. O lançamento do concurso deste ano será no Colégio e Curso Evolução – Gente Pequena, localizado no Bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. O evento tem início às 8h e traz como tema “Adoção – Uma Linguagem de Amor”. A Ceja é um órgão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba.

Segundo a secretária da Ceja, Ana Cananea, o objetivo do concurso “é estimular o pensamento, a pesquisa, a criatividade e o raciocínio de alunos de escolas públicas e privadas, sobre os direitos e a necessidade de uma criança ou adolescente, pertencer a uma família”. Ela informou, ainda, que o concurso abrangerá estudantes do ensino fundamental da rede pública e privada que estejam cursando entre os 6º e 9º anos, e os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Os critérios do X Concurso de Redação da Ceja estabelecem que as redações devem ser inéditas e elaboradas em formulário próprio, conforme os concorrentes devem observar na ficha de inscrição. Cada participante deverá concorrer, individualmente, com apenas uma redação, em texto dissertativo, narrativo, descritivo ou poético. “Esse trabalho deve ser original, inédito, criativo, coerente, ao tema e com vocabulários compatíveis com a categoria”, explicou Ana Cananea.

O texto deve ter, no mínimo 20 e no máximo 25 linhas. Os trabalhos selecionados pelas escolas deverão ser entregues na Ceja ou enviados pelos correios, até o dia 12 outubro. A comissão do concurso também determinou a forma de avaliação dos textos, e ficou assim definido: adequação ao tema proposto, que envolve o título do texto; originalidade e criatividade; presença da ideia central com argumentação consistente e relevância, valem 8.0; e a adequação vocabular, com registro linguístico; propriedade e variedade do vocabulário, correspondem a 2.0.

Parceiros – O X Concurso de Redação da Ceja – “Adoção – Uma Linguagem de Amor” – tem como parceiros o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Coordenadoria da Infância e Juventude da Paraíba, a Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, o Ministério Público, Cidade Viva, Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e 1ª Regional de Ensino do Estado da Paraíba. Este ano, o certame concentra as secretarias de Educação dos municípios de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mari, Santa Rita e Sapé.

O que é Ceja – A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) foi criada através da Lei nº 5.947, do Governo do Estado, em 22 de junho de 1994, sendo respaldada pela Resolução 17/2007, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no art. 52, define as Comissões Estaduais Judiciárias como Autoridades Centrais para a adoção em âmbito estadual, conforme Decreto Federal n.º 3174, de 16 de setembro de 1999, em observância às regras e princípios estabelecidos pela Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional (HAIA).

Este Decreto instituiu, ainda, como Autoridade Central Federal, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, criando, também, o Programa Nacional de Cooperação em Adoção Internacional e o Conselho das Autoridades Centrais Administrativas Brasileiras, cujas reuniões acontecem semestralmente com o objetivo de avaliar tudo o que vem sendo realizado nas Cejas/Cejais (Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional).

Por Fernando Patriota