Direito de Família na Mídia
Dados da 'Justiça pela Paz em Casa' em SC são expostos na IX Jornada Maria da Penha
27/08/2015 Fonte: TJSC
A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Cepevid, apresentou os resultados finais da primeira e segunda etapas da campanha Justiça pela Paz em Casa à vice-presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, ministra Cármen Lúcia. O relato foi feito durante a IX Jornada Maria da Penha, realizada em São Paulo/SP, e mostrou as atividades desenvolvidas, bem como os resultados obtidos.
Em Santa Catarina, foram realizadas 383 audiências e seis júris populares envolvendo violência contra mulheres, além de 427 despachos judiciais e 123 medidas protetivas concedidas na Semana da campanha, ocorrida no mês de agosto. Também foram abertos 176 inquéritos e proferidas 245 sentenças (nas comarcas) e 52 acórdãos (pela 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça).
Na Comarca de Tubarão, o juiz Maurício Fabiano Mortari, do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar, participou da III Conferência dos Direitos da Mulher de Tubarão, onde proferiu palestra sobre o tema "Mais direitos, participação e poder para as mulheres". Leia mais.