Felizes (e separados) para sempre

Terminar o casamento não é fácil. Mas insistir nele pode ser muito pior. Bia, Otávio, Anna e Alex perceberam o momento certo de trocar a relação desgastada por outra bem mais leve, em que a cumplicidade do casal, o cuidado com os filhos e até a diversão em família continuam preservados Leia a matéria na íntegra... ...

Você já ouviu falar em Curatela?

Curatela? Palavra estranha, tem a ver com tutela? Ou é uma espécie de procuração? É interdição? A palavra é incomum, soa estranho e de alguma forma está muito próxima da tutela, da interdição e, para ficar mais complicado, também tem um parentesco com a procuração. Leia a matéria na íntegra... ...

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em terreno de terceiros. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou esse entendimento ao analisar recurso que discutia os direitos de uma mulher sobre imóvel construído pelo casal em terreno dos pais do seu ex-companheiro. Leia a matéria na íntegra... ...

Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão

O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente ao poder familiar, com previsão legal no artigo 1.566, inciso IV, do Código Civil (CC), para o dever de solidariedade resultante da relação de parentesco, que tem como causa jurídica o vínculo ascendente-descendente e previs&atil ...

Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge

A afirmação foi feita pela ministra Nancy Andrighi ao proferir seu voto no recurso de ex-cônjuge que buscava se eximir da obrigação de pagar aluguéis ao argumento de que o imóvel ainda não havia sido partilhado. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou por unanimidade a posição da relatora e rejeitou o recurso. Leia a matéria na í ...

A política de combate à violência doméstica precisa chegar às crianças

Ao menos 40 mil atos de violência sexual contra crianças e adolescentes viraram processos judiciais no Brasil, em 2016. Desses, cerca de 35 mil foram de estupros cometidos por adultos. Os dados foram extraídos do Painel Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações dos tribunais brasileiros. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU Mulheres manifesta preocupação com processo de revisão da Lei Maria da Penha

A ONU Mulheres manifestou nesta quarta-feira (18) preocupação com o processo de revisão da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o que, segundo a agência das Nações Unidas, pode comprometer a prerrogativa da legislação de proteger mulheres em situação de violência. Leia a matéria na íntegra... ...

Juíza leva prestação de serviços e esclarecimentos sobre Lei Maria da Penha para população de Quixadá

O Fórum de Quixadá, a 158 km de Fortaleza, promoveu, nessa terça-feira (17/10), atividade de conscientização em prol do combate à violência doméstica. A ação social, realizada em parceria com instituições públicas e privadas, incluiu ainda prestação de serviços gratuitos à comunidade como emissão de documentos e atividade ...

Orçamento para saúde e proibição de doação de sangue por homossexuais na pauta desta quinta-feira (19)

Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (19) estão ações ligadas à área de saúde. A primeira delas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que questiona a Emenda Constitucional 86/2015 referente ao chamado orçamento impositivo para a saúde. Leia a matéria na íntegra... ...

Idealizada pelo vereador Raphael Rios, Semana da Adoção vai difundir a importância da reinserção familiar para crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de Araxá aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (17), Projeto de Lei 108/2017, de autoria do vereador Raphael Rios, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes, no Calendário Oficial de Araxá. Leia a matéria na íntegra... ...