Direito de Família na Mídia
18/08/2017
Justiça Restaurativa juvenil se expande no Brasil
Uma adolescente de 15 anos de idade é espancada por duas colegas de escola e, não bastando a humilhação de apanhar na frente dos amigos, ela acabou por urinar na roupa. Toda a confusão foi filmada e ganhou a internet. A punição para as envolvidas poderia ter-se resumido à prestação de serviços comunitários ou à aplicação de medida de liber ...
18/08/2017
Ações contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF terão rito abreviado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 ao trâmite das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5740 e 5744, ajuizadas contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no Distrito Federal. A medida permite que o STF analise a matéria diretamente no mérito, sem prévia análise do pedi ...
18/08/2017
Hoje na Bahia a XI Jornada Maria da Penha
As formas de utilização das ações restaurativas nos casos que envolverem violência doméstica deverão nortear o trabalho da XI edição da Jornada Maria da Penha, que começa nesta sexta-feira (18/8) em Salvador/BA. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre o evento, cujo objetivo &eac ...
18/08/2017
Sucessão patrimonial: transmissão de bens com ou sem testamento
É justamente nos momentos mais sensíveis que uma família precisa resolver problemas de herança e seus documentos. Quem são os herdeiros? Como fazer um testamento? O que eu posso declarar? Leia a matéria na íntegra... ...
18/08/2017
Pensão alimentícia: 10 respostas para suas dúvidas
Descubra quem tem direito, quem deve pagar e até que idade o filho pode receber Para manter o sustento dos filhos, os cônjuges separados devem contribuir na proporção de seus recursos. Este dever está listado no Código Civil. Leia na íntegra. ...
18/08/2017
Agência da ONU participa de audiência pública sobre leis de proteção à mulher
Uma audiência pública realizada na quarta-feira (16) em Brasília debateu a necessidade de mudanças na legislação brasileira para que efetivamente protejam meninas e mulheres contra a violência. A audiência foi requerida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por meio das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Dâmina Pereira (PSL-MG). A representante auxiliar do Fundo de Popula& ...
18/08/2017
A "pensão de meio-órfão" e órfão de pai ou mãe alemã para menores residentes no Brasil
Leia na íntegra. ...
18/08/2017
Agência da ONU participa de audiência pública sobre leis de proteção à mulher
Uma audiência pública realizada na quarta-feira (16) em Brasília debateu a necessidade de mudanças na legislação brasileira para que efetivamente protejam meninas e mulheres contra a violência. A audiência foi requerida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por meio das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Dâmina Pereira (PSL-MG). A representante auxiliar do Fundo de Popula& ...
18/08/2017
Justiça pode converter união estável em casamento
É possível converter união estável em casamento na Justiça antes que a via administrativa seja esgotada. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (17/8). A decisão foi unânime. Os ministros analisaram recurso de casal que buscava propor ação de conversão de união estável em casamento, mesmo com a p ...
18/08/2017
Juizado da Mulher programa atividades para conscientizar população sobre violência doméstica
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza vai promover, em virtude da “VIII Semana pela Paz em Casa”, uma série de atividades extrajudiciais. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater e denunciar a violência doméstica. A mobilização começa a partir desta sexta-feira (18/08), &agrav ...