IBDFAM na Mídia
08/03/2017
Número de medidas protetivas para mulheres mais que dobrou em cinco anos
O número de concessões de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência mais que dobrou nos últimos anos no Judiciário fluminense. Dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, em 2010, foram deferidos 10.080 pedidos de proteção. Em 2015, o total chegou a 21.664. Leia a mat&eac ...
08/03/2017
CNJ teve duas mulheres na Presidência e outras 12 no conselho em 12 anos
Desde sua criação, em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve 14 mulheres em sua composição. Isso indica que 16% dos 88 conselheiros que passaram pelo colegiado eram mulheres. Atualmente, as mulheres são representadas no Conselho por sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, também presidente do STF, e pela conselheira Daldice Santana, desembargadora do Tribunal Regi ...
06/03/2017
Andréa Pachá: Juíza escreve o último livro de trilogia
Andréa Pachá está concluindo o terceiro livro de sua trilogia: “Velhice e morte na Justiça”. “É um tema bem atual. As pessoas estão vivendo mais, e as famílias ainda precisam aprender a lidar com a velhice”, diz. “É uma questão hoje: como dar autonomia para o idoso sem que ele corra riscos?”, pergunta a juíza, autora de “Segredo de Ju ...
21/02/2017
Minicurso aborda os direitos das minorias
"Direitos das minorias, garantias fundamentais e a atuação contramajoritária do STF: aplicação nas atividades cotidianas". Este foi o tema de minicurso realizado nesta segunda-feira (20), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, transmitido simultaneamente no ambiente virtual de aprendizavem (AVA) na intranet da insituição. Leia a matér ...
21/02/2017
ICJ da Unama promove debate interdisciplinar
Com o objetivo de propor um diálogo com as diversas disciplinas do curso de Direito, o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia (Unama) promoveu, no sábado (18), o "l Seminário Interdisciplinar de Direito". Participaram do encontro alunos da graduação, da pós-graduação, bacharéis e concluintes do curso de Direito do Estado do Par ...
20/02/2017
Direito precisa enfrentar abusos criminógenos de comportamento
A insensatez de determinadas atitudes, as práticas lesivas observadas no cotidiano a partir de atos de intolerância ou de discursos de ódio, a falta de sensibilidade moral que acarreta individualismos exacerbados ou posturas antissociais devem ser reconhecidos como abusos criminógenos de comportamento que o Direito, como ordem jurídica, identifica e precisa enfrentar. Leia a matéria na íntegra.. ...
20/02/2017
Famílias à espera: outro ângulo de um mesmo problema
Estão em discussão algumas mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que concerne a adoção. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça, existem 7.167 crianças e adolescentes para adoção e mais de 38 mil pessoas querendo adotar. Os números deixam claro que poderíamos praticamente não ter crian ...
17/02/2017
Silvana do Monte Moreira fala sobre números do Cadastro Nacional de Adoções
Clique, acesse e ouça. ...
17/02/2017
Mulher ingressa com ação de nulidade de negócio jurídico contra homem que contratou para matá-la
Uma mulher em quadro depressivo contratou um homem para matá-la, mas ele não cumpriu o trato. Pelo descumprimento do pacto, ela requereu na Justiça a nulidade do negócio jurídico. O pedido, no entanto, foi julgado improcedente pelo juiz de Direito José Roberto Moraes Marques, da 4ª vara Cível do Taguatinga/DF. A autora alega que desenvolveu quadro depressivo-ansioso crônico, com aspe ...