IBDFAM na Mídia
22/05/2017
Relações homoafetivas ganham com decisão sobre herança
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada de permitir que casais em união estável tenham direito à mesma regra de herança aplicada ao casamento – metade dos bens destinada ao cônjuge vivo, e a outra, dividida entre parentes – sinaliza uma conquista ainda maior para as pessoas em uma relação homoafetiva. Continue lendo... ...
22/05/2017
Projetos apontam o ideal e o real diante da decisão de adotar
O que o Judiciário faz para propiciar as adoções de crianças que estão nos abrigos? Foi pensando nessa pergunta que o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, deu início ao projeto "O ideal é real: adoções necessárias", em janeiro deste ano, com objetivo de promover enco ...
22/05/2017
União estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Continue lendo... ...
22/05/2017
Perfil desejado se amplia, e crescem chances de crianças à espera de adoção
Clique e leia a matéria na íntegra. ...
22/05/2017
Defensoria presta serviços na Praça
Casos de guarda compartilhada, união estável e paternidade foram atendidos por defensores. Leia na íntegra. ...
22/05/2017
Autora detalha projeto que cria serviço de apoio especializado para pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria um serviço para atender pessoa com deficiência severa ou doença rara. O serviço disponibilizará um cuidador em tempo integral para garantir a autonomia e a independência das pessoas com grande restrição de movimentos. Nesta edição do Palavra Aberta, conversamos com a autora do projeto, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Cl ...
22/05/2017
Projeto amplia a licença maternidade e permite o compartilhamento com o pai
Projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) concede à mulher gestante 180 dias de licença maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, podendo compartilhar até 60 dias do período com seu cônjuge ou companheiro. A autora do PLS 151/2017 diz que é preciso mudar a cultura do país em que os cuidados com a criança recém-nascida são de responsabilidade apenas d ...
22/05/2017
HarperCollins Brasil relança "Segredos de Justiça"
A segunda temporada de “Segredos de Justiça” estreia, em junho, no “Fantástico”. E o livro “A vida não é justa”, da juíza Andréa Pachá, que deu origem à série, vai ganhar nova capa. Continue lendo... ...
22/05/2017
Rio terá caminhada na Praia de Copacabana para comemorar Semana da Adoção
Para comemorar o Dia Nacional da Adoção, que acontece na próxima quinta-feira, dia 25 de maio, a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) realiza no próximo domingo uma caminhada na Praia de Copacabana. O evento, marcado para começar 9h, na altura do Posto 6, acontece também em outras 32 cidades do país. “Temos que despertar a sociedade ...
22/05/2017
Doutrina nem jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes
É curioso como em direito de família atualmente vive um jogo de palavras em que se pretende mudar a natureza das coisas por meio de eufemismos. É verdade que no mundo politicamente correto as palavras têm mais importância que as ações. Nunca valeu tanto o dito popular “faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço”. Causa espanto, por exemplo, a tentativa ...