IBDFAM na Mídia
24/05/2017
Defensoria Pública outorga Medalha Eduardo Campos a várias personalidades
A Defensoria Pública de Pernambuco fará uma sessão solene na próxima quinta-feira (25) no Teatro de Santa Isabel para outorgar a “Medalha Eduardo Campos” a várias personalidades do Estado que têm serviços prestados à instituição. Eduardo Campos dá nome à medalha, pois como governador do Estado equiparou o salário dos defensores ao dos promoto ...
24/05/2017
PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade
Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a mãe e o pai. De acordo com a PEC, o casal poderá, se assim desejar, dividir o período de afastamento ao qual a mãe tem direito para cuidar do filho recém-nascido ou recém-adotado. Assim, a m ...
24/05/2017
Números de maridos que adotam sobrenome da esposa cresce 40%
O que significa um sobrenome na relação de um casal? Para muitos, adotar o sobrenome do cônjuge representa um sinal de cumplicidade e, ao mesmo tempo, a perpetuação do nome da família. Contudo, no Brasil, o papel de adotar o nome do outro sempre coube à mulher. Para os homens, adotar o sobrenome da esposa só foi autorizado em 2002, quando o Código Civil promoveu a mudança, bas ...
23/05/2017
Conferência Estadual da Advocacia começa nesta quarta-feira, em Criciúma
Faltam poucos dias para a XVIII Conferência Estadual da Advocacia, que será realizada entre 24 e 26 de maio, em Criciúma. Durante o evento, aproximadamente 1,5 mil advogados e acadêmicos participarão de uma maratona de palestras e painéis que debaterão, entre outros temas, o impacto da Lava Jato na advocacia e a delação premiada como instrumento de defesa. Leia a matéria na & ...
23/05/2017
Responsabilidade civil sem dano-prejuízo
Desde a consolidação da responsabilidade civil como um ramo autônomo do direito civil, doutrina e jurisprudência vinham formando uma voz uníssona quanto a umbilical relação entre responsabilidade civil e a constatação do elemento dano, como consequência do princípio de não lesar outrem (neminem laedere), sendo inócuo falar em obrigação de repar ...
23/05/2017
STF igualou a herança. Ainda existe diferença entre casamento e união estável?
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou os regimes de sucessão patrimonial do casamento e da união estável tem gerado preocupação entre os estudiosos do direito de família. Entre as muitas dúvidas geradas pela decisão, está a de saber se resta alguma diferença entre casar de “papel passado” e simplesmente juntar as escovas de dentes, ...
22/05/2017
Relatos selvagens são rotina no serviço que recebe denúncias de abuso infantil
Adolescente é abusada sexualmente pelo avô, que, denunciado, ameaça matar toda a família. Homem mantém fotos de meninas nuas em seu celular. Funcionam como atrativos para outros homens que pagam R$ 150 por um programa. Mãe e padrasto agenciam adolescente. Ato sexual acontece dentro da própria casa da menina. Avós, bisavós, tios, vizinhos abusam de crianças em troca de doces, r ...
22/05/2017
Técnico dá seis meses de licença a futuros pais
Quando um professor ou um investigador regressa ao trabalho depois de uma licença de maternidade/paternidade, os dias já não são o que eram. Muita coisa ficou para trás durante os meses passados em casa… Está mais lento, desfocado, por vezes com o pensamento em quem deixou em casa. As aulas não têm o mesmo encanto. A investigação ressente-se. “Temos consciên ...
22/05/2017
“Eu sou o espelho de muita gente que vive negando a verdade de ser gay”, diz Germano Marino
Militante das causas homossexuais e babalorixá do candomblé, Germano Marino sempre foi um personagem polêmico no Acre. A sinceridade com que faz as suas postagens nas redes sociais costuma despertar temores. Aos 39 anos, estudou Ciências Sociais e Serviço Social, na Uninorte, mas não concluiu nenhum. Foi assessor parlamentar durante cinco anos da então senadora Marina Silva (Rede) e, quatro do depu ...
22/05/2017
TJ-RS reconhece paternidade póstuma a pedido de avós da criança
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem reconhecendo, ao mesmo tempo, a filiação biológica e afetiva nos registros de nascimento, com todos os seus efeitos jurídicos, incluindo os vínculos de parentesco com os dois pais ou as duas mães. Assim, se houver concordância das partes e for do interesse do menor, é possível também o reconhecimento póstumo de pater ...