IBDFAM na Mídia
26/07/2023
Brasil tem 30 por cento a mais de idosos, mas futuro prevê menos avós
Um futuro com menos avós e netos é uma projeção realista, mas já é possível vislumbrar também como serão as pessoas que vão exercer a chamada "avosidade" daqui a alguns anos. De acordo com Maria Luiza Póvoa, presidente da Comissão Nacional do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o papel do idoso nas famílias ...
26/06/2023
'A lei não acompanha as mudanças no conceito de família', diz Maria Berenice Dias
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil. E essa mudança ocorreu para tentar acompanhar a evolução das relações sociais e a compreensão atual de que a entidade familiar não pode mais ser limitada à chancela estatal do casamento heteronormativo. E uma das responsáveis por essa transformaçã ...
21/06/2023
Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM comenta julgamento sobre regime de casamento para maior de 70 anos
A juíza aposentada e hoje advogada Maria Luiza Póvoa, presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM, classifica como “odioso” o regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos. “Devemos extirpar esse regime que gera discriminação e preconceito contra o idoso”, afirma. O problema, diz, é que a sistemática atual visa preservar o patrimônio de ...
02/06/2023
O que é e como provar a alienação parental? Advogada de família explica
Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora ou seus familiares. A Lei 13.218/2010, que define o que é alienação parental e as sanções para essa prática, foi alterada em 2022. Para ...
27/04/2023
Alienação parental: dilemas, afeto e o drama de pais e filhos
O Dia Internacional Contra a Alienação Parental, presente desde 2010 na legislação brasileira, visa combater esse tipo de comportamento capaz de impactar de maneiras inimagináveis a vida de crianças e adolescentes. Mas, mais do que isso, afeta todo o núcleo familiar. Afinal, do que se trata a alienação parental? A advogada Renata Cysne, coordenadora do Grupo de Estudo e Traba ...
11/04/2023
Diretora nacional do IBDFAM fala sobre importância da convivência harmônica entre pais e filhos
A advogada Renata Nepomuceno e Cysne, diretora nacional e coordenadora do Grupo de Estudo e Trabalho sobre Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, fala sobre a importância da convivência harmônica entre pais e filhos, especialmente em casos de pais separados. Confira a entrevista completa: ...
23/03/2023
O racismo na apropriação da imagem de crianças negras
Foi por meio das redes sociais que a artista visual e professora Marina Oare, 36, mãe de uma criança de dois anos, soube que a imagem de sua filha foi utilizada na obra de uma grafiteira. O caso se soma ao que aconteceu há poucos meses com o filho da empresária e ialorixá Preta Lagbara, que teve sua imagem tatuada no corpo de um desconhecido. Nas duas situações não houve autorizaç&a ...
23/03/2023
Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial
Embora pareça estranha, é legítima a pretensão de um casal de fixar multa para o caso de infidelidade em um pacto antenupcial. O Código Civil Brasileiro já prevê o dever de fidelidade, e a cláusula penal serve, nesse contexto, para reforçar o cumprimento do dever. Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera priv ...
13/03/2023
Grupo defende que OAB mude o nome para incluir mulheres
A iniciativa não surgiu agora. Foi formalizada em ofício de outubro de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Como ainda não recebeu resposta, a entidade pretende voltar à carga agora que a OAB nacional completa 90 anos de existência. "Depois de todo esse injustificável silêncio, o IBDFAM, neste mês em que se comemora o Dia da Mulher, vai novam ...
09/03/2023
Diretora nacional do IBDFAM fala sobre Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher foi instituído no ano de 1910, durante uma conferência realizada na Dinamarca, onde estavam presentes mulheres das mais diversas partes do mundo. Para falar sobre a história do Dia Internacional da Mulher, o apresentador Giovani Rodrigues conversou com a Presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família ...