IBDFAM na Mídia
09/04/2015
Esclareça suas principais dúvidas sobre pensão alimentícia
Olá, meninas! Tudo bem? Hoje a colunista Renata Malta Vilas-Bôas esclarece algumas dúvidas relativas a pensão alimentícia. O artigo foi feito com base no caso de uma leitora, que será relatado ao final do post. Um dos assuntos mais desgastantes que se tem entre um casal refere-se ao pagamento de pensão alimentícia para os filhos. Com a ruptura do relacionamento, ca ...
08/04/2015
Congresso do MPPB vai discutir os novos paradigmas do Direito de família
'Os Novos Paradigmas do Direito de Família' será o tema do congresso que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento acontecerá entre os próximos dias 28 a 30 de maio, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, da Procura ...
06/04/2015
Falta de lei específica causa divergências em programa de apadrinhamento afetivo.
A luta de um casal para recuperar relação de afeto com um menino de três anos — laço rompido por decisão judicial — mostra que os programas de apadrinhamento afetivo carecem de legislação específica no país. A iniciativa, cujo propósito é oferecer vivência familiar a crianças residentes em casas de acolhimento, ainda ...
06/04/2015
Leia a matéria do G1 - Guarda compartilhada será tema de seminário realizado em Santarém
O Seminário “Guarda Compartilhada, Mediação e Justiça Restaurativa” será realizado emSantarém, oeste do Pará, na quinta-feira (9) e sexta-feira (10), no auditório central do câmpus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). As inscrições para o evento podem ser feitas até a quarta-feira (8). O evento é o ...
30/03/2015
Saiba o que muda com o novo Código do Processo Civil
Após cinco anos de discussão no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, o novo Código do Processo Civil (CPC) foi sancionado nessa semana pela presidente Dilma Rousseff prometendo tornar mais ágeis as decisões judiciais e buscar mais igualdade na tramitação de processos semelhantes. O texto, que começa a valer em março de 2016, traz alterações nas formas como ser&atil ...
30/03/2015
Que família o Brasil quer?
Dez anos depois de uma longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou neste mês uma decisão inédita, que reconheceu o direito de um casal homossexual de adotar crianças. O educador Toni Reis, seu marido, o tradutor David Harrad, e os três filhos, Alysson de 14 anos, Jéssica, de 9 anos, e Felipe, com 8 anos, foram finalmente considerados uma família. Leia na íntegra. ...
27/03/2015
Palestra discute Estatuto da Família na Unifeso
Nesta sexta-feira, 27 de março, o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias) promove mais uma palestra sobre um tema bastante polêmico atualmente: a instauração do Estatuto da Família. De acordo com a proposta que tramita na Câmara de Deputados o estatuto define a entidade familiar como o núcleo formado pela união entre homem e mulher. O tema gera as mais diferentes opini&o ...
23/03/2015
Especialista tira dúvidas sobre guarda compartilhada
Se há pouco tempo, apenas um dos pais (na maior parte das vezes, a mãe) ganhava a guarda da criança após um divórcio, enquanto o contato do outro ficava restrito aos finais de semana ou às visitas, agora, ambos dividem as responsabilidades, as decisões e tudo o que estiver for relacionado à rotina dos filhos. A guarda compartilhada, que antes era aplicada em raros casos pelo juiz, agora pa ...
17/03/2015
Pais que recorrem à barriga solidária enfrentam dificuldade na hora de registrar criança
Apesar do Conselho Federal de Medicina ter regulamentado a cessão temporária de útero em 2013, os pais ainda encontram dificuldades na hora de emitir a certidão de nascimento quando utilizam a barriga solidária. Nivalda Maria Candioto Raupp, de 55 anos, deu à luz ao neto Arthur no início de fevereiro em Criciúma, porque a filha não pode engravidar. Foi necess&aacu ...