IBDFAM na Mídia
12/06/2015
Que família o Brasil quer?
Dez anos depois de uma longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou neste mês uma decisão inédita, que reconheceu o direito de um casal homossexual de adotar crianças. O educador Toni Reis, seu marido, o tradutor David Harrad, e os três filhos, Alysson de 14 anos, Jéssica, de 9 anos, e Felipe, com 8 anos, foram finalmente considerados uma família. O posicionamento favo ...
12/06/2015
Juíza destaca importância da aplicação da Lei da Guarda Compartilhada
A juíza Ana Florinda, coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), destacou, durante o “Encontro de Guarda Compartilhada”, realizado nesta quinta-feira (11), no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a importância do cumpri ...
10/06/2015
Magistrados do TJDFT palestram em congressos do IBDFAM do Distrito Federal e nacional
Nos dias 11 e 12 de junho, será realizado, no auditório do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, o VI Congresso de Direito de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal – IBDFAM/DF e I Congresso de Mediação do IBDFAM Nacional. O evento conta com a participação da juíza do TJDFT Ana Louzada, presidente do IBDFAM/DF, d ...
01/06/2015
Justiça reconhece família com duas mães e um pai
NONATO VIEGAS Rio - No fim de 2014, na paróquia São Pelegrino, em Caxias do Sul (RS), surgiu a dúvida: como preencher a ficha de batismo de uma recém-nascida se só havia uma lacuna para o nome da mãe e outra para o do pai? A resposta veio do padre. “No lugar da mãe, coloque o nome de uma e, ao lado, o da outra. E no espaço do pai, claro, o nome do pai. Simples”. Leia na &ia ...
28/05/2015
Estatuto da Família afugenta casais homossexuais da fila de adoção
A família de Marcos Gladstone (foto) é formada por quatro homens e um bulldog francês. Agora o casal gay, os dois filhos adotivos e o cachorro esperam a chegada de mais uma integrante: uma menina. A decisão de adotar mais uma criança, entretanto, está ameaçada pelo projeto de lei 6583/13, mais conhecido como Estatuto da Família, que tramita na Câmara dos Deputados. Pol& ...
28/05/2015
Juiza manda registrar criança com nome da mãe e dos pais adotivo e biológico
No fim de abril, a juíza Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões da cidade de Rio Verde, no interior de Goiás, definiu que no registro de uma criança deveriam constar os nomes da mãe e dos pais adotivo e biológico. A menina passou, então, a ter os três nomes na certidão de nascimento, bem como dos quatro avós paternos. “(A crianç ...
27/05/2015
Matéria especial do Estadão sobre as novas famílias brasileiras que a lei precisa enxergar
Se houvesse um Estatuto da Família no Brasil, hoje, ele teria como base o amor. As novas composições familiares podem ter um pai, uma mãe, dois pais, duas mães ou serem multiparentais – quando os responsáveis pela criança são mais de três. Mas sem legislação que as abrace, essas famílias têm recorrido à Justiça para se tornarem ...
25/05/2015
TJRJ dá partida para meta de mil adoções de crianças em um ano
Com a meta de atingir mil adoções de crianças em um ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai promover, na próxima segunda-feira, dia 25, o evento “25 Anos do ECA – Muitas Histórias de Adoção”, em comemoração ao Dia Nacional de Adoção. O período para cumprimento da proposta começa na data da iniciativa e va ...
14/05/2015
Tribunal de Justiça: Ejud realiza curso sobre infância e juventude para magistrados
Hoje e amanhã, dias 14 e 15 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial do Estado de MS (Ejud-MS), realiza o curso “Medidas de Proteção aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente”, voltado para magistrados estaduais. A capacitação acontece no TJMS e no Novotel. A recepção, credenciamento e abertura ocorre às ...
14/05/2015
Os horizontes das famílias no futuro do País
Uma das maiores autoridades em direito de família do Brasil, a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias está acostumada a quebrar tabus e a discutir temas polêmicos. Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura no Sul do País, em 1973. Saiba mais. ...