IBDFAM na Mídia
Fórum de Direito da Família discute “Abuso Sexual e Oitiva da Criança”
07/06/2013 Fonte: EmerjCom o tema “Abuso Sexual e Oitiva da Criança”, o Fórum Permanente de Direito de Família realizou, no último dia 07 de junho, sua 37ª reunião. Presidido pela desembargadora Katya Maria Monnerat, o evento contou com palestras do desembargador Marco Antônio Ibrahim e dos juízes Geraldo Carnevale Ney da Silva e Sandro Pitthan Espíndola. Como debatedores, o encontro teve a presença da advogada especialista em Direito de Família Alexandra Ullmann, da psicóloga e membro do Fórum Glicia Barbosa de Mattos Brazil e a assistente social do TJRJ Maria Luiza Valente. A mesa da reunião ainda contou com a participação do presidente da seção Rio de Janeiro da IBDFAM, Luis Cláudio Guimarães.
Ao abrir a reunião, a presidente do Fórum, desembargadora Katya Maria Monnerat, apresentou o filme “A caça”, que foi exibido em versão editada. Em seguida anunciou os participantes da mesa.
Primeiro palestrante da reunião, o desembargador Marco Antonio Ibraim destacou a importância da visão interdisciplinar dos profissionais envolvidos na resolução de casos de abusos sexuais em crianças. O magistrado ressaltou também pesquisas americanas reveladoras sobre o tema: “Estudos científicos demonstram de maneira categóricas que abusadores de animais são potenciais abusadores de crianças e praticantes de violência doméstica.” Ao encerrar sua palestra, ele ainda alertou para o problema das falsas denúncias.
Logo em seguida, o juiz Geraldo Carnevale Ney da Silva ressaltou os cuidados que devem ser tomados na oitiva de menores: “A oitiva tem que ser muito bem cuidada, e nós temos que ter a preocupação com essa decisão inicial, que não pode ser baseada numa dúvida, numa mera alegação; ela só existe no sentido de provar se houve ou não abuso”.
O último palestrante do dia, juiz Sandro Pitthan Espíndola, chamou atenção para a necessidade de um depoimento rápido, nesses casos: “Quanto mais distante do fato, mais difícil será a contextualização do depoimento, devido à influência dos adultos”.
A 37ª reunião do Fórum de Direito de Família aconteceu no auditório Antonio Carlos Amorim.