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No feriado, lives do IBDFAM abordam divórcios e testamentos eletrônicos e desafios da gestação de substituição
O feriado será de discussão de temas emergentes nas lives promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM em seu perfil oficial no Instagram. A possibilidade dos divórcios e dos testamentos eletrônicos em meio à pandemia do coronavírus e os desafios e as polêmicas da gestação de substituição estarão em pauta nesta quinta-feira (11).
Às 18h, a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, e a tabeliã de notas Priscila Agapito, também membro do IBDFAM, comandam a transmissão de vídeo "Divórcios e testamentos eletrônicos". O objetivo é tratar do tema que, recentemente, movimentou o Direito das Famílias e das Sucessões.
“Abordaremos o revolucionário Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que autorizou a lavratura de todos os atos eletrônicos de maneira digital. Daremos enfoque maior aos atos de Família e Sucessões, como os divórcios, inventários e testamentos, explicando como a população em geral e os profissionais do Direito poderão acessar esses novos serviços”, explica Priscila Agapito.
Às 20h, a professora Marianna Chaves, presidente da Comissão de Biodireito e Bioética do IBDFAM, debate "Gestação de substituição: desafios e polêmicas" com a professora e escritora Vera Lúcia Raposo, autora de livros e artigos nas áreas de Direito da Saúde e da Medicina, Direitos Humanos e Direito Penal.
“Com a reprodução humana assistida surgiu uma nova figura, a gestação de substituição, popularmente conhecida como ‘barriga de aluguel’. Trata-se de um tema ainda polêmico, que suscita dúvidas, debates e muitos desafios”, aponta Marianna. A especialista elenca algumas discussões iniciais que terão destaque no encontro: “Toda gestação de substituição é igual ou existe mais de uma modalidade? O brocardo latino mater semper certa est ainda faz sentido nos tempos atuais?”, antecipa.
Outras questões, mais específicos e igualmente instigantes, serão levantadas no encontro. “Trocaremos uma ideia sobre o cenário atual no Brasil, em Portugal e na China e, quem sabe, possam surgir proposições positivas em relação aos três países do nosso diálogo”, prevê Marianna.
Para acompanhar as lives, basta acessar o perfil do IBDFAM no Instagram: @ibdfam.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br