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Novo episódio do podcast Direito de Família e Arte aborda a adoção
“A adoção existe desde que o mundo é mundo”. É assim que o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, inicia o segundo episódio do programa de podcast da Comissão de Direito de Família e Arte do IBDFAM, que já está no ar. O tema deste episódio é adoção.
Instituto milenar
O advogado traça um breve histórico da adoção, mencionando nomes de imperadores romanos que foram adotados. O que, segundo ele, evidencia a característica milenar do instituto da adoção e prova que a família não é um elemento da natureza, mas sim um elemento da cultura, uma estruturação psíquica.
Legislação
No Brasil, a adoção é regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Rodrigo narra que, apesar do importante papel social desempenhado, o ECA deixa a desejar em alguns aspectos, sendo um deles, o tempo que impõe ao processo de adoção. “Não se pode fazer uma adoção tão rapidamente, pois é necessário o amadurecimento do processo e a aplicação da segurança jurídica. Porém, a maneira como a adoção funciona nos dias de hoje ainda não é satisfatória”, declara.
E aponta fatores que tornam o processo mais lento e complicado, entre eles problemas burocráticos e o preconceito que parte de todos os lados da sociedade, inclusive daqueles que trabalham com adoção. “Muitas pessoas envolvidas no meio continuam acreditando que família é da ordem de natureza e acham que as crianças que estão nas casas de acolhimento deveriam ir, a qualquer custo, para as suas famílias biológicas”, expõe.
Adoção no cinema e na literatura
O advogado cita modalidades de adoção existentes, tais como a adoção homoparental, adoção de maiores, tardia e adoção dirigida. Para melhor compreensão da “adoção à brasileira”, Rodrigo recomenda a leitura de um trecho de texto do escritor angolano José Eduardo Agualusa.
A adoção internacional, por sua vez, pode ser melhor compreendida através do filme “Lion”, como indica Rodrigo. O longa conta a história de um menino de 5 anos que se perde em uma estação de trem na Índia e acaba sendo adotado por um casal australiano. Aos 25 anos, ele decide retornar ao país de origem em busca de seus pais biológicos. “O filme é muito bonito, pois traz esse dilema da busca da origem genética”, diz.
Seguindo a linha da adoção na linguagem cinematográfica, Rodrigo cita “Um sonho possível” e “De repente uma família” como exemplos de filmes relevantes que enlaçam bem o tema. Para ele, o cinema tem importância evidente para a abordagem de um assunto tão necessário e ainda cheio de estigmas.
O podcast "Direito de Família e Arte" é uma iniciativa da comissão de mesmo nome, presidida pela advogada Fernanda Leão Barretto. Com periodicidade mensal, o programa tem como objetivo democratizar o entendimento do Direito de Família através da conexão dos temas jurídicos com as mais variadas manifestações artísticas. Disponível no Soundcloud e no Spotify.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br