A seção Distrito Federal do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM participa, pela primeira vez, do curso de formação de novos conselheiros tutelares. Professores associados ao Instituto poderão contribuir na formação de profissionais com papel fundamental no zelo e cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Os alunos são candidatos eleitos para a função de conselheiro tutelar. Obrigatória, a atividade é a última etapa do processo de escolha dos profissionais. Trata-se de uma parceria do IBDFAM/DF com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus).

“Os conselheiros tutelares devem trabalhar para garantir que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam respeitados. Para isso, é exigido nível de escolaridade de ensino médio completo, de modo que muitos sequer têm curso superior, muito menos em Direito”, explica Leonardo Vieira Carvalho, presidente do IBDFAM/DF.

“Considerando seu papel fundamental no zelo e cumprimento desses direitos, o IBDFAM/DF buscou participar do curso de formação desses profissionais, contribuindo para potencializar o perfil adequado que eles devem ter com o aprimoramento técnico”, acrescenta o advogado.

Temas urgentes em Direito das Famílias serão abordados

Ao longo do curso, associados ao IBDFAM/DF irão abordar temas como poder familiar, guarda e convivência, comunicação não violenta, alienação parental, formas de família e pensão alimentícia.

“Esses tópicos foram escolhidos pontualmente, justamente porque abrangem assuntos polêmicos da rotina de quem lida com o Direito das Famílias, inclusive os conselheiros. Vêm somar, portanto, trazendo uma capacitação jurídica para que eles possam atuar de forma mais humanizada e completa, isto é, consubstanciada em fundamentos e informações jurídicas aliadas à experiência de vida de cada um”, comenta Leonardo.

Segundo o advogado, os conselheiros tutelares representam uma “linha de frente” no combate à violação dos direitos da criança e do adolescente. “Essa parceria firmada pelo IBDFAM/DF busca auxiliar na formação de profissionais capacitados, humanizados e integrados para a proteção e garantia dos direitos dos menores”, diz.

“Nossa intenção é transmitir um conhecimento técnico, mas que aperfeiçoe a prática do conselheiro. Afinal, considerando a importância de sua função para a sociedade, não podemos limitar o conhecimento e o debate às salas de aula e tribunais, mas contribuir na formação desses profissionais”, conclui Leonardo.