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Começa, em Belo Horizonte, congresso brasileiro que conecta Direito das Famílias e as vulnerabilidades
Começou hoje, dia 16, o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades, realizado no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e que conta com a participação de 1.500 pessoas, busca promover um debate jurídico sobre os vulneráveis na atualidade, ampliando o tema e debatendo possibilidades de colocar essas pessoas no patamar de igualdade de direito dos demais.
Na conferência de abertura do evento, a magistrada Andréa Pachá, diretora nacional do IBDFAM, expôs a necessidade e a importância de uma discussão maior e mais aprofundada sobre os temas pautados, enfatizando o momento vivido pela sociedade atualmente.
“Para mim é uma emoção enorme, nesse ano em que completo 25 anos de magistratura, poder abrir o Congresso do IBDFAM. Estou super ansiosa para o evento porque eu penso que é um tema de extrema importância no momento que estamos vivendo e é de muita coragem do IBDFAM, como sempre, enfrentar as pautas necessárias nas defesas dos vulneráveis”, afirmou.
Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e presidente nacional do IBDFAM, em seu discurso de abertura do evento, destacou que os temas que serão levados ao palco, nesta edição, traduzem a íntegra da diversidade das famílias no contexto do estado democrático de direito.
“O IBDFAM é o espaço da democracia e aqui há lugar para todas as ideias. Jamais seremos uma instituição de uma ideia só. A democracia se consolida a partir do respeito das liberdades individuais e coletivas. E esse respeito inclui garantir a liberdade de expressão das pessoas de constituírem as suas famílias. Precisamos reafirmar que a felicidade, a autonomia privada, a circulação dos afetos são elementos integrantes e constitutivos da democracia contemporânea. Cabe ao Estado garantir a liberdade e autonomia privada”, enfatizou.
Protagonismo nas mudanças
Para Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, esse é o evento mais significativo da história do Instituto em 22 anos de atuação. A advogada revela alta expectativa para a programação de amanhã e sexta-feira, último dia do congresso. “Teremos muitos temas novos e pessoas de vários segmentos da nossa sociedade.”
Ela fala sobre a importância de direcionar o olhar para as populações vulneráveis, especialmente no contexto brasileiro. “Estamos vivendo um momento difícil com o retrocesso plantado por esse novo governo. Não temos um Legislativo com sensibilidade para aprovar temas que atendam à realidade atual da sociedade. Ao contrário, avanços estão sendo retirados”, avalia.
“O Poder Judiciário é quem tem avançado, porque os advogados estão atentos às novas demandas e acabam captando a sensibilidade dos juízes”, observa a advogada.
Segundo Maria Berenice, é papel social do IBDFAM continuar protagonizando mudanças e avanços em nosso ordenamento jurídico. “Podemos dizer, sem vaidade excessiva, que somos o maior instituto de Direito de Família no mundo. Provocamos mudanças nos conceitos de maneira global.”
Orgulho para Minas Gerais
Presidente do IBDFAM seção Minas Gerais, José Roberto Moreira Filho ressalta a presença de congressistas de todo País reunidos no estado. “É um orgulho para Minas Gerais sediar, a cada dois anos, esse congresso que sempre traz temáticas novas e ajuda a mudar a legislação e a jurisprudência do País”, comenta o advogado.
Segundo ele, garantir igualdade às populações vulneráveis é o objetivo central do Congresso, que dará especial atenção a temas como feminicídio, violência doméstica, direitos da pessoa idosa, com deficiência, entre outras abordagens. “São pessoas que necessitam de um olhar mais aprofundado, da jurisprudência e da própria sociedade. Queremos mudar (esse cenário), com as discussões travadas aqui, a legislação de proteção dessas pessoas”.
Expectativa é a maior possível
Para o jurista Paulo Lôbo, diretor nacional do IBDFAM, os congressos bianuais do instituto constituem hoje, no Brasil, o maior evento nacional na área jurídica. Congregando não apenas os profissionais de Direito como advogados, magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público etc. Mas também profissionais de outras áreas que tenham a família como objeto de estudo.
“A nossa expectativa esse ano é muito boa. A organização teve que recusar solicitações de inscrições porque o local do evento não comportaria tanta gente, o que mostra que apesar das dificuldades que passam as profissões do Direito no Brasil, nos últimos anos, o interesse pela evolução do Direito de Família e das Sucessões continua muito vivo”, destaca.
Já o advogado Rolf Madaleno, também diretor nacional do IBDFAM, destaca que esses dois dias que se avizinham é o suprassumo de tudo aquilo que podemos esperar em termos de direito de família e sucessões.
“O IBDFAM atingiu hoje um estágio desde a sua criação que é algo que impressiona qualquer pessoa de qualquer lugar do mundo. E isso se dá porque é exatamente aqui o palco de grandes discussões da evolução do direito de família”, enfatiza.
Destaques do IBDFAM
Foi realizada uma premiação para comissões e diretorias estaduais do IBDFAM que mais se destacaram, por meio de sua atuação, apresentada em relatório, no biênio de 2018-2019. Confira os vencedores:
Comissões
1º lugar: Mário Delgado - Comissão de Assuntos Legislativos
2º lugar: Maria Berenice Dias - Comissão de Direito Homoafetivo
3º lugar: Adélia Pessoa - Comissão de Gênero e Violência Doméstica
4º lugar: Silvana do Monte Moreira - Comissão da Adoção
5º lugar: Maria Luiza Póvoa - Comissão da Pessoa Idosa
Diretorias estaduais
1º lugar: Conrado Paulino - Rio Grande do Sul
2º lugar: João Aguirre - São Paulo
3º lugar: Luís Cláudio Guimarães - Rio de Janeiro
4º lugar: Fernanda Pederneiras - Paraná
5º lugar: Renata Cysne - Distrito Federal
Caçadores
“Por tanto amor, por tanta emoção/ A vida me fez assim/ Doce ou atroz, manso ou feroz/ Eu, caçador de mim”
Os primeiros versos de “Caçador de mim”, composição de Luiz Carlos Sá e Sérgio Magrão, sucesso na voz de Milton Nascimento, deram o tom do primeiro dia do evento. Essa foi uma das canções entoadas por Sá no show de encerramento da cerimônia de abertura. Ele também apresentou ao público duas letras assinadas por ele e seu mais antigo parceiro de estrada, Guarabyra: o clássico “Sobradinho” e o lançamento “A ilha”, que integra o novo álbum solo de Sá.
Ao se apresentar para grandes nomes do cenário jurídico nacional, Sá se sentiu em casa. Ele revelou que é advogado de formação, mas “caiu no crime da música”, para o desagrado de seu pai, expert do direito imobiliário. “O Direito é uma matéria que te serve para vários ramos. Aprendi muita coisa, fiquei mais esclarecido”, conta o artista.
Sá observa em sua verve artística uma aproximação com os valores defendidos pelo IBDFAM. “Infelizmente, ainda temos um abismo entre os mais e os menos favorecidos. Guarabyra e eu sempre tentamos fazer uma música que fosse digna, porém popular.”
A diversidade, exaltada ao longo do Congresso, é palavra que se aplica ao público alcançado pelo artista. “Acho que deixamos um rastro bom. Posso chegar a vários lugares, cantar minhas músicas, que muitos vão conhecer”, avalia o cantor, músico e compositor.
O show de abertura foi com os músicos Gilvan de Oliveira, Marcelo Ricardo e Rayane Boldrini. Ele apresentaram o Hino Nacional Brasileiro, entrecortado pelos versos de “Redescobrir”, composição de Gonzaguinha consagrada na voz de Elis Regina. Na sequência, cantaram “Coração civil”, de Fernando Brant e Milton Nascimento.
Segundo dia promete grandes debates
A expectativa para amanhã, segundo dia de evento, é de grandes debates no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades, com 25 conceituados palestrantes confirmados.
O evento acontece até a sexta-feira, dia 18, quando mais palestras e mesas-redondas serão realizadas. Clique aqui e confira a programação.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br