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XII Congresso Brasileiro do IBDFAM terá palestra que abordará diferenças entre pensões alimentícias no Direito japonês e brasileiro
Com o tema "Como funciona e quais as vantagens das tabelas de cálculo de pensões alimentícias? O exemplo do Direito japonês seria eficaz no Brasil?", a palestra ministrada pelo pesquisador Daniel Machado é um dos destaques da programação do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O evento será realizado no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, nos dias 16, 17 e 18 de outubro.
Daniel Machado, doutorando em Direito Civil na Universidade de Tóquio, no Japão, é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e estará no palco do congresso no dia 17, às 17h. Residindo atualmente no Japão, ele virá para o Brasil para participar do evento.
De acordo com ele, a ideia do tema surgiu em uma conversa com Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM, que esteve no Japão em fevereiro deste ano. Durante a visita que fizeram ao Tribunal de Família de Tóquio, uma juíza explicou como os valores das pensões alimentícias são calculados com base em tabelas padronizadas, despertando o interesse de isso ser exposto aos operadores de direito do Brasil.
“Basta saber qual a renda anual do alimentante, a renda anual do alimentado e a composição familiar que o valor é obtido de maneira quase automática. Em minha palestra, tentarei explicar melhor como funcionam essas tabelas de cálculo tentando contextualizá-las na luta pela efetivação dos direitos alimentares dos indivíduos vulneráveis, principalmente a mulher e as crianças e adolescentes, nas famílias japonesas”, diz.
Além disso, Daniel Machado i falar um pouco mais sobre o Direito japonês e os seus princípios básicos para o público. “Obviamente, não esquecerei de fazer uma breve introdução ao Direito de Família japonês, o qual pode ter muito a dar e receber em relação ao Direito de Família brasileiro”, destaca.
Vulnerabilidades
Para o pesquisador, as famílias, tal como a própria sociedade, são instrumentos para que o indivíduo possa superar as suas próprias vulnerabilidades. Por isso, ele destaca a importância do tema escolhido para nortear as discussões do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM.
“Por um lado, o reconhecimento de novas estruturas familiares é crucial para que o indivíduo possa superar as suas vulnerabilidades diante da sociedade (vulnerabilidade extra-familiar). Por outro, não basta reconhecer famílias, é necessário igualmente reconhecer indivíduos dentro de cada unidade familiar (vulnerabilidade intra-familiar). Pelo reconhecimento da diversidade das entidades familiares, o Direito das Famílias brasileiro deu um passo largo no que diz respeito à superação da vulnerabilidade extra-familiar. Em relação à vulnerabilidade intra-familiar, acredito que a maior dificuldade, tanto no Direito brasileiro quanto no japonês, seja a realização efetiva dos ideais previstos pelas normas.”, disse.
Além disso, ele destaca: “O reconhecimento de direitos é fundamental para que se possibilite a realização de uma situação ideal. Entretanto, o mero reconhecimento do direito, como por exemplo o direito à pensão alimentícia, não basta para se garantir os ‘alimentos’ no prato das crianças e adolescentes. No Japão apesar de uma série de reformas em prol da realização desses direitos, a situação atual ainda deixa muito a desejar.”.
Expectativa alta
Será a primeira vez que Daniel Machado participa de um congresso no Brasil. Portanto, ele não sabe ao certo o que esperar, mas, como pesquisador estrangeiro, pensa no evento como uma oportunidade de entrar em contato com as últimas tendências do Direito das Famílias no Brasil, e também de presenciar ao vivo a construção da doutrina brasileira.
“Os anais do Congresso Nacional do IBDFAM serviram como o maior ponto de referência do Direito das Famílias brasileiro. Pesquisar o Direito de Família antes e depois de 1997 são tarefas completamente distintas. Além de clarificar o presente da doutrina brasileira, o Congresso também ajuda a nortear o futuro, direcionando a construção doutrinária e a prática para temas atuais e essenciais em relação às famílias brasileiras”, finaliza.
Inscrições
As inscrições para assistir às palestras do XII Congresso do IBDFAM no auditório principal estão esgotadas, mas ainda é possível se inscrever para a transmissão simultânea, que será realizada em telões em auditório complementar. Clique aqui e saiba mais.
Obs.: a inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento.
Palestrantes
A relação de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades traz grandes nomes do Direito de Família e Sucessões do Brasil.
Clique aqui e veja a lista completa.
Livraria
Os congressistas que tiverem interesse em lançar ou divulgar sua obra podem entrar em contato diretamente com a livraria oficial do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. Clique aqui.
Hospedagem
Você sabia que o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM tem uma agência exclusiva? Por ela, você contrata passagens, hospedagem, traslados e passeios. Clique aqui e encontre comodidade.
Confraternização
A festa de encerramento do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades será por adesão e está marcada para o dia 18 de outubro, às 22 horas, no Automóvel Clube, em Belo Horizonte. O evento será open bar e open food. As vagas são limitadas, acesse agora!
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br