Artigos divulgados pela Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões, a revista científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, aparecem na seleção bibliográfica comemorativa dos 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação disponibiliza a ministros, magistrados, servidores, operadores e estudantes de Direito fontes de informação e ampliação de conhecimentos sobre temas atuais.

Lançada pela Secretaria de Documentação da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, a listagem reúne ainda indicações de livros, capítulos avulsos, discursos e palestras que citam a atividade do Tribunal, de 1989, quando foi criado, até os dias atuais. Confira.

De autoria do diretor nacional do IBDFAM Ricardo Lucas Calderón, o texto “Maternidade socioafetiva: possibilidade jurídica reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça” é um dos trabalhos citados. Sua divulgação na Revista Científica do IBDFAM foi na edição nº 15, de maio e junho de 2016.

“A seleção demonstra a aproximação do Tribunal com a doutrina do Direito de Família brasileiro, área que é fruto de um processo criativo do diálogo entre a doutrina e a jurisprudência, entre autores familiaristas e decisões dos tribunais. Nesta construção recíproca, temos conseguido avançar significativamente, fazendo do Direito de Família brasileiro, em alguns aspectos, uma vanguarda mundial”, afirma Ricardo Calderón.

Para o advogado, a presença do IBDFAM na bibliografia comemorativa evidencia sua relevância no Direito brasileiro. Trata-se, segundo ele, de um “reconhecimento da seriedade, da densidade e da eficiência” do Instituto, muitas vezes expressas nos artigos da Revista Científica.

“As citações mostram o protagonismo que exercemos nas lutas e nos temas afeitos às matérias familiares e sucessórias. Reiteradamente, o STJ vem citando em seus acórdãos, assim com o Superior Tribunal Federal vem fazendo remissão, em suas decisões, a diretores e membros do IBDFAM”, lembra Calderón.

Artigos ajudaram na construção da jurisprudência do STJ

“Do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do Recurso Especial nº 1.368.123- SP pelo STJ” foi um dos oito artigos de Mário Luiz Delgado selecionados para a publicação especial. O trabalho saiu na edição nº 11 da Revista IBDFAM - Família e Sucessões, de setembro e outubro de 2015.

Delgado reforça que a bibliografia comemorativa relaciona as revistas científicas mais importantes do País e que influenciaram a formação da jurisprudência do STJ nos últimos 30 anos. “Todos esses textos tiveram algum papel, de forma direta ou indireta, na construção da jurisprudência da nossa Corte Superior, o que, sem dúvida alguma, constitui motivo de grande orgulho para qualquer dos autores citados”, comenta o advogado.

“Tenho tido a satisfação de ver algumas opiniões minhas, de caráter doutrinário, citadas ou referenciadas em muitos acórdãos, relatados pelos mais eminentes ministros, razão de grande satisfação pessoal e profissional e, ao mesmo tempo, prova do reconhecimento pelo longo trabalho de estudo e reflexões em torno dos grandes temas do direito privado”, assinala Delgado.

Bibliografia lista seis artigos publicados pelo IBDFAM

Para Mário Delgado, a publicação ratifica o prestígio da Revista Científica do IBDFAM como formadora do pensamento jurídico nacional em temas de Direito de Família e Sucessões. Além dos trabalhos dele e de Ricardo Calderón, outros quatro artigos da Revista Científica do IBDFAM, publicados entre 2014 e 2016, foram lembrados.

Os temas são diversos: as controvérsias entre guarda compartilhada e fatores geográficos, tratados por Melissa Barufi e Kamila Lohmann; a violência doméstica e direitos da mulher, em texto de Natália Oliveira; uma análise histórico-filosófica do abandono afetivo, feita por Voltaire de Freitas Michel; e a concorrência sucessória no regime de separação de bens, abordada por José Roberto Moreira Filho.

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Confira os artigos da Revista Científica do IBDFAM listados em “Bibliografias selecionadas: 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça”:

BARUFI, Melissa Telles; LOHMANN, Kamila. Decisão da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a guarda compartilhada que está sujeita a fatores geográficos apresenta obscuridade e contradição. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 16, p. 189-206, jul./ago. 2016. Localização: STJ, SEN, TJDFT

CALDERÓN, Ricardo Lucas. Maternidade socioafetiva: possibilidade jurídica reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 15, p. 157-176, maio/jun. 2016. Localização: STJ, SEN, TJDFT

DELGADO, Mário Luiz. Do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do Recurso Especial nº 1.368.123- SP pelo STJ. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 11, p. 150-163, set./out. 2015. Localização: SEN, TJDFT

OLIVEIRA, Natália Silva Teixeira Rodrigues de. A violência doméstica, a ADI 4.424 e a Súmula nº 542 do STJ: aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente na salvaguarda dos direitos fundamentais da mulher. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 11, p. 107-122, set./out. 2015. Localização: SEN, TJDFT

MICHEL, Voltaire de Freitas. Você me paga se não me amar: uma análise histórico- filosófica dos precedentes sobre o abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 3, p. 41-54, maio/ jun. 2014. Localização: SEN, TJDFT

MOREIRA FILHO, José Roberto. A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do REsp 992.749/MS do Superior Tribunal de Justiça Luiza Helena Messias Soalheiro. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 2, p. 94-115, mar./abr. 2014. Localização: STJ, PGR, SEN, STF, TJDFT, TST