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Palestra do Congresso Nacional do IBDFAM vai debater o que é vulnerabilidade em Direito das Famílias no atual contexto social
As vulnerabilidades no atual contexto social em relação ao Direito das Famílias serão discutidas no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que traz como tema "Famílias e Vulnerabilidades". O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM entre 16 a 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. Inscreva-se!
A professora e defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Elisa Cruz, levanta o seguinte debate: "O que é vulnerabilidade em Direito das Famílias no atual contexto social?" O tema será destaque na quinta-feira, 17 de outubro, às 9h.
De acordo com ela, a palestra será estruturada em três partes: definir vulnerabilidade, verificar se e como esse conceito se faz presente no Direito de Família e, por fim, propor algumas formas de superação de métodos de interpretação desse ramo jurídico à luz da vulnerabilidade.
“Como objetivo central, a proposta é demonstrar como algumas perspectivas jurídicas acabam reforçando a inviabilidade e, consequentemente, a vulnerabilidade de determinadas pessoas”, destaca.
Elisa Cruz diz entender que a vulnerabilidade é um instrumento potente para trazer à tona especificidades das situações fáticas que serão colocadas para solução pelo Direito.
“O que quero dizer é que a vulnerabilidade é capaz de conferir visibilidade a aspectos objetivos, mas que por questões históricas e culturais, têm menos valia na sociedade, como, por exemplo, temas de gênero. Mas também aspectos subjetivos e individuais da pessoa e sua colocação concreta na sociedade. Na minha opinião, a vulnerabilidade é um bom instrumento para a solução de situações que envolvem múltiplas camadas”, afirma.
Por ter a vulnerabilidade como tema central do Congresso e da sua palestra, a defensora pública afirma estar ansiosa para o evento, que conta com os principais nomes do Direito na atualidade.
“O IBDFAM é o maior instituto de estudo e debate sobre direito de família e sucessões. Esse fato, por si, já revela a importância do evento para o Direito. Mas existem alguns fatores diferenciais nos congressos do IBDFAM que são a escolha dos temas e a sua atualidade em relação ao momento atual. Entendo que o IBDFAM antecipa debates que ainda estão em seus primórdios e consegue oferecer perspectivas inovadoras de solução”, enfatiza.
Mulheres e o Direito
Além de atuar como professora e defensora pública, Elisa Cruz escreve artigos, quinzenalmente, para a coluna “Mulheres e o Direito”, no site Olhares do Podcast. O convite, segundo ela, veio de Aline Hack, produtora do portal.
Nos textos, ela busca não apenas os conceitos jurídicos, de modo a aproximar as leitoras que não têm familiaridade com a linguagem, mas também disseminar conhecimento que antes era restrito ao mundo jurídico.
“Analisamos doutrina, notícias e decisões jurídicas para extrair o modo de decisão e os valores que foram utilizados como fundamento para mostrar a proximidade ou a distância entre a realidade e a prática em direitos feministas. Já foram publicados alguns artigos que abordaram temas como papel feminino no casamento, direito ao uso do nome em razão do casamento, direito ao aborto, gênero e divórcio unilateral ou impositivo etc”, destaca.
Segundo ela, que também já participou de podcasts do portal discutindo casamento infantil e maternidade solo, a disseminação de temas feministas é importante porque as mulheres ainda sofrem com a cultura e a prática de inferiorização da mulher na sociedade, e a desvalorização de quem ela é e produz.
“A coluna visa a tratar de uma parte desse grande tema, analisando como o machismo estrutural induz o direito à reprodução dessa inferioridade, buscando soluções para romper essa lógica de poder e a naturalização do discurso machista”, finaliza.
Inscrições
As inscrições para assistir às palestras do XII Congresso do IBDFAM no auditório principal estão esgotadas, mas ainda é possível se inscrever para a transmissão simultânea, que será realizada em telões em auditório complementar.
Obs.: a inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento.
Palestrantes
A relação de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades traz grandes nomes do Direito de Família e Sucessões do Brasil.
Clique aqui e veja a lista completa.
Livraria
Os congressistas que tiverem interesse em lançar ou divulgar sua obra podem entrar em contato diretamente com a livraria oficial do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM:
Hospedagem
Você sabia que o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM tem uma agência exclusiva? Por ela, você contrata passagens, hospedagem, traslados e passeios. Clique aqui e encontre comodidade.
Confraternização
A festa de encerramento do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades será por adesão e está marcada para o dia 18 de outubro, às 22 horas, no Automóvel Clube, em Belo Horizonte. O evento será open bar e open food. As vagas são limitadas, acesse agora!
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br