O professor Dimitre Braga Soares, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realiza a pesquisa “Ensino do Direito de Família no Brasil”, voltada aos docentes de Direito de Família de todo o país e que tem como objetivo compreender e conhecer o (a) professor (a) que ministra a disciplina nos cursos de graduação em Direito. A primeira fase, com um questionário on-line, já está disponível. Participe!

Coordenador do Núcleo do IBDFAM em Campina Grande – PB, Dimitre Braga Soares idealizou a pesquisa para subsidiar o seu Relatório Pós-Doutoral na Faculdade de Direito do Recife (FDR), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Segundo ele, o objetivo do estudo também é conhecer, analisar, compreender e fazer uma análise crítica sobre o ensino do Direito de Família no Brasil. Em linhas gerais, pretende “dissecar” o ensino da disciplina de Direito de Família nos cursos de graduação.

“Almeja-se também traçar um perfil do docente que se debruça sobre o tema e ministra a disciplina do Direito de Família. Saber qual sua formação, em quais instituições leciona, qual sua idade, gênero e linha teórica que utiliza na preparação das aulas. Também se pretende fazer um levantamento sobre as ementas e os planos de curso das disciplinas de Direito de Família, saber se os professores utilizam recursos tecnológicos nas salas de aula, se há uma preocupação específica com aspectos voltados para a religião, questões econômicas, vicissitudes regionais etc”, afirma Dimitre Braga Soares.

Estudo será feito em duas etapas

Inicialmente, segundo o professor, será feito um levantamento nas instituições de ensino superior públicas e particulares, a fim de identificar qual é o perfil do professor de Direito de Família no Brasil. Assim, serão levantadas algumas variáveis estabelecidas em questionário, além de requerer uma cópia da Ementa da Disciplina e do Plano de Curso de Direito de Família.

Em seguida, os dados serão catalogados e será traçado um perfil desse docente, bem como da sua prática e metodologia na condição de professor da disciplina Direito de Família. Isso vinculado a questões teóricas adotadas, ou não, pelos docentes, além de aspectos regionais, critérios para construção do Plano de Curso, bibliografia utilizada etc.

“Também realizaremos visitas para acompanhar algumas aulas presencialmente e conhecer a realidade em diversas localidades do país, sejam instituições mais renomadas, sejam pequenos cursos de Direito. Mas a maior parte da coleta de dados será on-line. É um projeto audacioso, mas servirá para subsidiar o raio-x do ensino de Direito de Família no Brasil”, destaca o professor.

Os resultados serão analisados, compilados e transformados em um livro, que tratará especificamente do ensino do Direito de Família no Brasil.

“A difusão desse material se dará por meios físicos (impressos) e virtuais, a fim de que a documentação sobre o ensino da matéria, no nosso país, sirva como material de reflexão e de análise pelos próprios docentes, de forma que seja possível contribuir com o aprimoramento da docência do Direito de Família no Brasil, com maiores doses de rigor científico, interdisciplinaridade e profundidade acadêmica”, diz.

Parceria com o IBDFAM

A pesquisa realizada por Dimitre Braga, em conjunto com o IBDFAM, é conduzida sob a orientação de Fabíola Albuquerque Lôbo, vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Família do IBDFAM, através do Grupo de Pesquisa “Constitucionalização das Relações Privadas – CONREP”, comandado por Paulo Lôbo, diretor nacional do IBDFAM, no âmbito da UFPE/FDR.

Segundo Fabíola Lôbo, o mapeamento permitirá fazer um diagnóstico da realidade do corpo docente. Possibilitará identificar o perfil do profissional designado para ministrar a disciplina, se é um profissional atualizado para enfrentar as demandas e desafios do Direito de Família, se possui ou não titulação acadêmica, qual a bibliografia indicada para o ensino da disciplina, na hipótese de exercer outra atividade além do magistério, se esta atividade relaciona-se com sua área de atuação docente etc.

“O mapeamento propiciará uma radiografia da realidade, de modo a extrair as semelhanças e distinções do ensino da disciplina, nas diversas regiões brasileiras e, a partir do resultado, pensar conjuntamente em ações propositivas para o melhoramento do estudo do Direito de Família”.

Para o professor Waldyr Grisard, presidente da Comissão de Ensino Jurídico do IBDFAM, desde a criação dos cursos jurídicos no Brasil, até nossos dias, muita coisa mudou. De apenas dois, hoje temos mais de 1.600 cursos de Direito no Brasil e os problemas cresceram na mesma proporção. De tal gigantismo resulta a incapacidade de formulação de respostas satisfatórias para acompanhar as transformações sociais.

“Nesse compasso, um diagnóstico amplo sobre a situação do ensino jurídico no Brasil, nele o ensino do Direito de Família e das Sucessões, será oportuno à identificação dos problemas e o norte às soluções. É preciso conhecer o perfil das Instituições de Ensino Superior (IES) e de seus professores, as metodologias, se inovadoras ou não, que utilizam, para que se possa sugerir mudanças, flexibilizações curriculares, pontuando a teoria em confronto com a prática, fomentando uma ampla interação entre ensino e pesquisa”, afirma.

“Recentemente, a Resolução nº 7, do Conselho Nacional de Ensino, de dezembro de 2018, estabelece diretrizes para a Extensão no Ensino Superior, reservando-lhe 10% (dez por cento) do total da carga horária curricular. Significa dizer maior interação da comunidade acadêmica, formação cidadã, exigindo das IES atenção especial à formação acadêmica. Nisso, na Extensão, o Direito de Família e das Sucessões pode ser privilegiado, pois rente à vida social. Um mapeamento é inédito e poderá produzir ótimos frutos ao desenvolvimento do ensino do Direito de Família e Sucessões em particular”, enfatiza.

O advogado Marcelo Bürguer, presidente da Comissão de Relações Acadêmicas do IBDFAM, destaca que a conexão entre o IBDFAM e as instituições de ensino é ferramenta imprescindível para cumprir um de seus principais objetivos estatutários, o de "divulgar e transmitir conhecimentos a todos os seus membros e à sociedade em geral" (art. 3º, II do Estatuto do IBDFAM).

Para ele, não há como se discutir o Direito das Famílias apenas nos tribunais e se esquecer da geração de juristas que está por vir, que está hoje nos bancos acadêmicos e que amanhã estará a frente das grandes decisões. “Embora há mais de 20 anos o IBDFAM lute por um Direito das Famílias mais fraterno e atento ao sujeito concreto, à pessoa em sua realidade social, quando voltamos os olhos ao ensino desta disciplina nas faculdades de direito não raro nos deparamos com disciplinas cujo conteúdo programático limita-se a reproduzir o Livro de Direito de Família contido no nosso Código Civil. Código este que, não nos esqueçamos, fora apresentado ao Congresso Nacional no longínquo ano de 1975”, lembra.

É, portanto, um Código que há muito não dialoga com a sociedade, diz o advogado. De acordo com ele, ensinar o Direito das Famílias por estas lentes é ignorar tudo que foi construído nas últimas décadas, e isso não pode acontecer. Como sempre dizia o Ministro Edson Fachin, "um Código não nasce Código, antes se faz Código em sua construção e lapidação cotidiana".

“É fundamental que o IBDFAM contribua com o aprimoramento do Direito das Famílias desde os bancos acadêmicos, justamente para garantir a formação de juristas mais comprometidos com um Direito das Famílias que não esteja restrito à norma ou aos modelos prontos. Como fazer isso? Conectando-se com os professores e com as instituições de ensino”, finaliza Marcelo Bürguer.