De amanhã até sábado, acontece a Sexta Conferência da Comissão de Direito de Família Europeu - CEFL, em Hamburgo, na Alemanha. O tema desta edição é "Pluralismo e Diversidade das Relações Familiares na Europa" e contará com a participação da advogada Marianna Chaves, presidente da Comissão de Biodireito e Bioética do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

A conferência visa reforçar o intercâmbio de ideias e argumentos sobre o direito de família comparado e internacional na Europa. A cada congresso, são escolhidos 12 jovens pesquisadores para apresentarem suas pesquisas. Este ano, Marianna Chaves foi selecionada para apresentar a pesquisa “Family Frontiers: The Definition of Parenthood in Brazil and in Portugal”.

“Essa comissão elaborou uma série de princípios que vêm sendo considerados pelos tribunais europeus e influenciado reformas legislativas em vários países da União Europeia, como Portugal”, diz a advogada.

Especialistas da CEFL e outras bolsas de estudos jurídicos buscam apresentações sobre temas como direito de família, sociologia, migração e direitos fundamentais das mulheres, bem como o conceito de país em desenvolvimento e o papel das crianças nas famílias.

CEFL

A Comissão do Direito da Família Europeia (CEFL) foi criada em 2001 e é composta por cerca de 26 especialistas de renome no campo da família e direito comparado de todos os Estados-Membros da União Europeia e outros países europeus. A Comissão criou um conjunto de Princípios do Direito da Família Europeu que são considerados mais adequados para a harmonização do direito da família na Europa.