Apesar das diferentes culturas, todos os países têm muito o que aprender uns com os outros. E cada vez mais as relações internacionais e as trocas de ideias e experiências têm avançado em se tratando do Direito das Famílias e Sucessões. No caso de Brasil e Portugal, é um intercâmbio permanente.

Com esse pensamento é que Sávio Bittencourt, Procurador de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foi para Portugal passar uma temporada de dois anos (desde 2017 até 2019) para uma análise de Direito Comparado.

Sávio está fazendo uma investigação na Universidade do Minho, localizada na cidade de Braga, para avaliar como os diversos assuntos da área do Direito da Criança, Família e Sucessões são tratados pelos portugueses e de que maneira eles podem auxiliar em uma evolução da jurisprudência brasileira.

“A análise de Direito Comparado é importantíssima porque ela nos brinda com experiências de países que são culturalmente próximos a nós, como é o caso de Portugal. Mas que tem também uma vida muito própria em relação às condições sociais, que são bem diferentes do Brasil. As soluções que eles encontram podem eventualmente servir para inspirar a nossa legislação ou a mudança de interpretação jurisprudencial, como nas questões de adoção, institucionalização, destituição do poder familiar, e de institutos correlatos”, afirma.

Confira a entrevista com o procurador Sávio Bittencourt.