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Sensibilizar magistrados para as questões da violência doméstica foi um dos objetivos de seminário, em Belo Horizonte
Na última segunda-feira, aconteceu, em Belo Horizonte, o “Seminário Enfoque Multidisciplinar: Gênero, Sexualidade e Violência Doméstica”. O evento teve como objetivo promover a expansão da compreensão sobre as demandas ligadas à Lei Maria da Penha, também sob o aspecto gênero e sexualidade, bem como promover a capacitação necessária para melhor aplicação das várias formas de prevenir, punir e erradicar a violência doméstica contra a mulher. E contou com a participação de juízes de direito e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira foi um dos expositores do evento. Ele falou sobre as homoafetividades; parentalidades; conjugalidades e violência doméstica, abordando os temas com enfoque interdisciplinar, utilizando conceitos da Psicanálise e das artes. “Venho trazer uma reflexão a partir de outra perspectiva do Direito. Um olhar da Psicanálise e buscando na arte alguns elementos que vão nos ajudar a compreender melhor alguns conceitos”, destacou.
Sobre a Lei Maria da Penha, que completa 12 anos de vigência no próximo mês de agosto, o advogado refletiu: “Foi uma lei que ‘pegou’. Assim como a Lei da Alienação Parental, a população sabe de sua existência, e isto, por si só, já traz efeitos benéficos no sentido de implementação de uma nova cultura em razão de sua força e de seus efeitos pedagógicos. Foi um avanço, mas não ainda o suficiente, embora seja uma das leis de proteção a mulheres mais avançadas do mundo. Com essa lei, passou-se a compreender que a violência doméstica não é uma questão privada. E, assim, jogou-se por terra o conhecido dito popular: ‘Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher’. Um Estado que não aceita a violência doméstica é aquele que prega e valoriza os direitos humanos e o macroprincípio da dignidade da pessoa humana”.
Para a desembargadora Kárin Emmerich, Superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica - COMSIV, o seminário buscou sensibilizar os magistrados para as questões da violência doméstica. “Nós só podemos pensar no magistrado trabalhando com essa questão tão importante, da violência doméstica, se ele for capacitado. Quando a gente organiza um evento como esse e chama os magistrados do estado inteiro, nós estamos buscando oferecer uma melhor prestação jurisdicional. Visto que, para trabalhar com essa questão, tem que ter um olhar diferenciado, tem que ter uma sensibilidade diferenciada”, apontou.
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