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XI Congresso do IBDFAM confirma sua vocação de gerar novas ideias sobre o Direito das Famílias
Depois de três dias intensos de palestras, aprovação de Enunciados, encontros, trocas de ideias, lançamento do Projeto Crianças Invisíveis - cujo ponto de partida foi a divulgação do PLS 394/2017 - Estatuto da Adoção, muita alegria e muito afeto, terminou hoje, sexta-feira, 27, o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou a conferência de encerramento. "Fiz um apanhado destes últimos três anos da jurisprudência do STJ no Direito de Família, trazendo as inovações, avanços e retrocessos, discutindo como foi a construção da jurisprudência”, comentou Salomão.
Conforme o Ministro, os vinte anos do IBDFAM são “um sucesso”. “De todos os segmentos da área do Direito, vejo o IBDFAM mais voluntarioso, participativo e engajado. Qualquer que seja a decisão de um Tribunal Superior ou do Supremo, o IBDFAM sempre participa, divulga e debate. Eu diria que é de uma importância crucial a atuação do Instituto ao longo de sua história”, afirmou.
Luis Felipe Salomão também enalteceu a importância do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: “Já é um marco, pois reúne os especialistas da área. É um momento em que se examinam o que se passou, verifica quais são os temas para o futuro. É um tanque de ideias, um evento marcante, com ampla participação daqueles engajados nesta matéria, de modo que é de crucial importância que, de quando em quando, o IBDFAM faça seus encontros, reúna os especialistas e debata com profundidade os temas”.
O encerramento também contou com as palavras do presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, da vice-presidente Maria Berenice Dias, do diretor nacional Paulo Lôbo e do vice-presidente da OAB Federal, Luis Cláudio Chaves. Na oportunidade, ele anunciou uma parceria de cursos entre o IBDFAM e a OAB Federal, por meio da ENA - Escola Nacional de Advocacia.
Sobre o XI Congresso do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira revelou que o evento superou todas as expectativas. “Cerca de mil e duzentas pessoas, imersas, mergulhadas, pensando e refletindo o Direito de Família. Foi muito além daquilo que imaginávamos”, disse. “Aqui nascem novas ideias, novas concepções e, para além dessas novas concepções e teses jurídicas, uma fraternidade, uma confraternização muito grande. Valeu muito a pena o trabalho desenvolvido durante um ano, para chegar aqui e ter toda essa concepção de um novo Direito de Família”, completou.
Ao longo do terceiro dia do evento, alguns dos maiores especialistas em Direito de Família do País subiram ao palco do Auditório Centenário, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte (MG). A primeira palestra foi realizada pelo presidente do IBDFAM-MG, José Roberto Moreira Filho, que abordou as lacunas legislativas no Direito de Família, sob a ótica da Bioética. Na sequência, palestraram Giselle Groeninga, Ana Carla Harmatiuk Matos, Paulo Lôbo, Carlos Eduardo Pianovski, Daniel Sarmento, Lívia Teixeira Leal, Rita Andréa Guimarães, Gustavo Tepedino, Isabella Paranaguá, Eliene Ferreira Bastos, Nelson Rosenvald, Luciana Faísca Nahas, Viviane Girardi, Gisele Alessandra Schmidt e Silva, Maria Goreth Valadares, Melissa Folmann, Giselda Hironaka, Rodrigo Toscano de Brito, Raduan Miguel Filho e Jones Figueirêdo Alves.
Primeira advogada transexual a fazer sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), Gisele Alessandra Schmidt e Silva foi aplaudida de pé após discursar para um auditório lotado. Ela apresentou dados alarmantes, que correspondem à falta de punibilidade aos atos de violência cometidos contra LGBTIs em toda a América Latina. “A nossa expectativa de vida é de 35 a 40 anos. Os dados mostrados são apenas a ponta do iceberg, já que há uma ausência total de dados oficiais sobre morte de LGBTIs no Brasil”, declarou durante a palestra.
O XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, cujo tema foi "Famílias, afetos e democracia: 20 anos de transformações", que comemorou os 20 anos do IBDFAM, terminou com uma grande confraternização no Salão Portinari, do Iate Tênis Clube. E uma certeza: muitos outros anos virão e o próximo Congresso já está marcado: outubro de 2019. Sintam-se desde já convidados!
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