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A vulnerabilidade no CPC 2015 é tema de palestra no XI Congresso Brasileiro do IBDFAM
O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) trouxe algumas mudanças relacionadas aos direitos das mulheres e dos idosos. Uma importante alteração diz respeito à vulnerabilidade destes. Será que, a partir da vigência do CPC/2015, eles continuarão tendo foro privilegiado e preferência no julgamento de processos? A questão será debatida pelo desembargador Raduan Miguel Filho, em sua palestra no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, de 25 a 27 de outubro, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Raduan ressalta que o tema do Congresso - Famílias, afetos e democracia: 20 anos de transformações - vem ao encontro das transformações promovidas pelo IBDFAM às famílias brasileiras. “Este 11º Congresso é mais um evento em âmbito nacional com a brilhante marca do IBDFAM, em que são debatidos relevantes e atuais assuntos do Direito das Famílias. É um evento de passagem obrigatória dos operadores do direito na sua atualização jurídica aos assuntos de família”, salienta.
Para ele, o Congresso do IBDFAM é considerado o maior evento do Direito das Famílias da América Latina justamente por congregar profissionais de diversas áreas como magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, médicos, psicólogos, assistentes sociais, “entre outros profissionais de áreas correlatas e muitos cidadãos e cidadãs de variados movimentos sociais, que acompanham a evolução de assuntos relacionados ao convívio e à formação de uma família na busca da proteção do estado”.
O desembargador manda o recado: “Você não pode perder. O evento, mais uma vez, promete repetir o sucesso de sempre! Não perca!”
Inscrições
O terceiro lote de inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM está disponível! É possível garantir presença no evento somente até o dia 10 de outubro. Não perca mais tempo, pois as vagas são limitadas!
Comissão Temporária Eleitoral
Conforme a Resolução da Diretoria (RD-6/2013), a Comissão Eleitoral Temporária do IBDFAM Nacional é formada pelos advogados Ronner Botelho, Sandro Antônio de Campos e Juliana Vieira Lobato. O objetivo é dar suporte às eleições como órgão consultivo à disposição das diretorias estaduais e das chapas concorrentes. A Comissão ficará encarregada de zelar pelo cumprimento da RD e da normalidade do pleito.
Enunciados
Os interessados em promover o debate e o aperfeiçoamento da legislação brasileira podem enviar ao IBDFAM suas propostas de enunciados somente até o dia 15 de setembro, por e-mail: enunciados@ibdfam.org.br. As sugestões serão submetidas a eventual aprovação no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte. A votação das sugestões ocorrerá no primeiro dia do evento.
De acordo com a Resolução da Diretoria, o Instituto comunicará a edição dos enunciados ao Supremo Tribunal Federal - STF, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Superior Tribunal de Justiça - STJ e a cada um dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (via ofício) em, no máximo, 30 (trinta) dias após o término de cada edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família. Participe!
Confira a Resolução da Diretoria (RD) que trata o assunto.
Confraternização de encerramento
Os congressistas poderão participar de uma grande Confraternização de Encerramento, que está marcada para às 22h no Salão Portinari do Iate Tênis Clube, na Região da Pampulha. A festa é por adesão e o valor cobrado é de R$ 120 por pessoa (Open Bar & Open Food). Acesse http://ibdfam.org.br/festa/ e saiba mais.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br