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Fórum aborda aspectos do cotidiano dos profissionais que atuam em casos de alienação parental
No próximo dia 24, em Porto Alegre (RS), acontece o II Fórum de Debates sobre Alienação Parental - Problematizando a Questão. O evento tem como objetivo levantar e apontar problemas e soluções dentro das áreas de conhecimento envolvidas com a Alienação Parental, por meio de debates interdisciplinares. Propõe ainda fazer uma validação dos métodos utilizados para acabar com as controvérsias no processo prático da Alienação Parental e debater possíveis soluções para garantir efetividade real à proteção integral dos sujeitos vulneráveis expostos a este tipo de violência, que são crianças, adolescentes e idosos.
De acordo com a advogada Melissa Telles Barufi, presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, a alienação parental não é um fenômeno fechado apenas às relações parentais. Ocorre também em outras relações familiares, como a de discriminação e abandono de idosos, de pessoas menos capacitadas ou que fogem às expectativas familiares.
O evento vai abordar temas pouco explorados, porém inseridos no cotidiano dos profissionais da área. Segundo a assistente social Denise Duarte Bruno, coordenadora científica do evento, “embora seja um processo que sempre permeou a problemática de algumas famílias em litígio, a identificação da Alienação Parental enquanto fenômeno passível de visibilidade e intervenção no contexto jurídico, ainda é relativamente recente. Assim sendo, não contamos até então com instrumentos teóricos e metodológicos suficientemente estruturados para sua prevenção e superação, instrumentos esses que só podem ser construídos quando profissionais das mais diferentes áreas buscam, de forma integrada e cooperativa, debaterem os diferentes aspectos que permeiam seu cotidiano”, disse.
O evento marca o “Dia Internacional de Conscientização ao Combate da Alienação Parental”, comemorado em 25 de abril. Segundo Melissa, um dia para festejar um grande avanço: a promulgação da Lei da Alienação Parental. E também para ampliar o debate sobre o tema. “A promulgação da Lei da Alienação Parental foi uma grande conquista, na medida em que este fenômeno passa a ter expressão no contexto jurídico, com medidas coercitivas e preventivas para combatê-lo. Ou seja, a alienação parental, ao ter expressão jurídica, passa a ser algo ilícito, o que é importante para configurar comportamentos que evitem sua prática. Como todo cidadão deve conhecer a lei, e saber que leis devem ser cumpridas, temos agora pelo menos um instrumento de alerta para comportamentos litigantes com caráter alienante dentro das relações de família. Falta, porém, um debate mais amplo sobre a questão, a divulgação da lei e políticas públicas de prevenção da alienação, bem como buscar junto ao Poder Judiciário formas de fazer o texto legal ser cumprido em sua integridade.”
O II Fórum de Debates sobre Alienação Parental - Problematizando a Questão é direcionado, principalmente, aos operadores do Direito e aos profissionais que compõem a rede de proteção aos mais vulneráveis. “É imprescindível que esses profissionais conheçam e estejam capacitados para atuarem no sentido de identificar situações onde há risco de alienação parental ou familiar (onde se inclui a alienação do idoso), ou quando a mesma já se instalou. Junto a essa identificação, esses profissionais também devem se instrumentalizar para prevenir e intervir no sentido de ajudar as pessoas a superá-las, quando já instalada. Ou seja, devem ser capazes de se posicionar frente à alienação parental e familiar, a entendendo como uma das inúmeras formas de violência e maus-tratos que são praticados contra os sujeitos que estão sob proteção integral”, ressalta Melissa.
As inscrições podem ser feitas pelo site: inscricaoesa.oabrs.org.br.
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