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França sedia em julho evento da Sociedade Internacional de Direito de Família
A Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla, em inglês) vai promover em julho a 14ª Conferência Mundial de Direito de Família. O evento reunirá em Lyon, na França, de 19 a 23 de julho, advogados, sociólogos, juízes, desembargadores, professores, cientistas políticos, psicanalistas, economistas e filósofos, e terá como tema "Os laços que vinculam: obrigações entre as gerações".
De acordo com a organização do evento, a maior expectativa de vida, a mobilidade geográfica e o mercado de trabalho contribuem atualmente para a ascensão de novas formas de família, gerando novas obrigações e redefinindo laços. As inscrições para o evento em Lyon custam entre 110 a 450 euros e podem ser feitas no endereço http://www.isfl-congress2011.org/.
Da Fraça para o Brasil- Criada em 1973, a Sociedade Internacional de Direito de Família reúne cerca de 800 membros no mundo. A psicanalista e diretora nacional do IBDFAM, Giselle Groeninga, ocupa uma das seis vice-presidências da ISFL, e é a responsável por trazer a edição de 2014 da Conferência Mundial para o Brasil. Segundo Groeninga, a proposta de trazer o evento para o Brasil em 2014 foi aprovada por unanimidade em reunião realizada em Londres. "O evento no Brasil terá um programa amplo que vai tocar nos pontos centrais do Direito de Família. Há um interesse muito grande no Brasil, nos rumos do Direito de Família Estamos exportando ideias. Nossa cultura é muito peculiar, resultado de diversas influências e o Direito brasileiro é muito vivo, nossa produção intelectual é ampla e criativa e temos o maior número de faculdades de Direito no mundo, o que nos faz pensar permanentemente o Direito de Família nesse universo de complexidade", garante.
A diretora do IBDFAM defende que o Direito de família é o núcleo do universo jurídico. Não é apenas direito "privado" relativo às pessoas e aos seus interesses pessoais, já que é responsável pela intermediação entre as esferas privada e social. "O Direito de Família desempenha uma função importante na promoção do intercâmbio entre nações e culturas, promovendo a tolerância e o respeito às diferenças. É na família que os indivíduos aprendem as diferenças — como as diferenças entre gerações, sexos, identidades sexuais, desenvolvendo a capacidade de empatia". Nas últimas décadas inúmeras mudanças têm acontecido relacionadas aos papéis desempenhados nas famílias. O evento no Brasil vai debater as novas revoluções sociais em curso. Vai tratar também do crescimento da formalização das uniões estáveis em muitos lugares no mundo, as uniões homoafetivas, adoção, e as diferenças entre os países e como o sistema judicial trata cada tipo de casamento, como exemplos.
Para Groeninga, as "famílias precisam ser pensadas pelo Legislativo, pelo Judiciário, pela sociedade e suas instituições, sem a ditadura do viés religioso". Com o reconhecimento pelo STF da união estável entre pessoas do mesmo sexo, o Direito não diz mais o que é família e sim colhe da sociedade o seu real significado. "Hoje se busca mais a verdade das relações e não mais impor de cima para baixo o que são as famílias. A lente do Direito se amplia e tem se retirado a ênfase na classificação das pessoas pela sexualidade", disse. Segundo a psicanalista, sai-se de maniqueístas e simplificadoras descrições para, então, se elevar a pessoa em sua dignidade. "Abre-se espaço para a potencialização da realidade humana", afirma.
E ela resume: "a família é a pedra angular, a base da sociedade. Esta frase precisa ser considerada em termos de seu significado para cada sociedade e Nação, para a família em si e para o Direito de Família. Esse será um dos focos do amplo debate em torno dos temas centrais da edição brasileira do evento", garante.
A Conferência Mundial já foi realizada em Brisbane (2000), Copenhagen e Oslo (2002), Salt Lake City (2005) e Viena (2008). Mais informações sobre o evento na França podem ser obtidas em http://www.isfl-congress2011.org/
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