Especialistas do IBDFAM participam de audiência pública na Câmara sobre adoção de pessoa idosa em situação de abandono
A Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM está fazendo uma ação especial para o Natal. Intitulada “Despertador de Sonhos”, a dinâmica convida os associados a escreverem um texto em formato de carta, buscando despertar nas crianças o desejo de sonhar. Este material será levado até uma instituição com crian ...
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, criado pela UNESCO em 1968, foi celebrado na última terça-feira (10). A data relembra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, que trouxe definições básicas pela dignidade da pessoa humana, além de traduzir, em síntese, ideais de paz e igualdade. A advogada e professora Fernanda Barretto, d ...
*Atualizada em 12/12/2019 Leis e trechos de normas de assistência à mulher vítima de violência doméstica, anteriormente vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, foram publicados nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União - DOU. Recentemente, o Plenário do Congresso Nacional derrubou seis vetos presidenciais, incluindo o de um projeto que garantia atendimento psicológico e as ...
O artigo "Por que alguns acordos e decisões judiciais não funcionam para as famílias?" é um dos destaques da 35ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. A autoria é da advogada e mediadora Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel. Partindo da consciência do caráter multifatorial dos conflitos familiares, o artigo elenca alguns fatores n& ...
Para Angela Maria Sobreira Dantas Tavares, magistrada que faleceu dia 5 de dezembro e foi presidente do IBDFAM-CE, uma homenagem dos seus ibedermanos, nas palavras de João Batista de Oliveira Cândido, diretor nacional do IBDFAM: “Nosso afeto neste momento de dor. Nossa dor neste instante de amor, à vida que se vai, à saudade que se instalou. Nossa admiração a essa ibedermana que em raio de luz no ...
Os assinantes da Revista IBDFAM Famílias e Sucessões já podem conferir o artigo: "Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: mudanças significativas", de autoria da advogada Fernanda Tartuce e da registradora civil Erica Barbosa e Silva, um dos destaques 35ª edição da publicação. De acordo com Fernanda Tartuce, presidente da Comiss&ati ...
O Superior Tribunal de Justiça - STJ negou, recentemente, habeas corpus a um pai que não pagou pensão para a filha, alegando que ela é maior de idade. No entendimento da Terceira Turma, já consolidado na jurisprudência, a maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. No caso, quando houve o divórcio entre os pais, foi ...
A advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, presidente da Comissão Nacional da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, tomou posse, nesta quarta-feira (4), no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI, representando o instituto. A parceria objetiva proteção, promoção e defesa dos direitos dessa população. “É uma honra e uma res ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul determinou, recentemente, o pagamento de frutos e alimentos compensatórios a favor de uma mulher cujo imóvel, de alto padrão, esteve sob o usufruto exclusivo do ex-marido, também proprietário, há 12 anos. O valor será contado a partir da data da separação de fato do casal, ocorrida em ag ...
Na terça-feira, 3 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Instituída em 1992, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem como objetivo a conscientização sobre o exercício da cidadania e a efetivação dos direitos dessas pessoas em todas as esferas da sociedade. Cláudia Grabois, advogada e presidente da Comiss&at ...