Especialistas do IBDFAM participam de audiência pública na Câmara sobre adoção de pessoa idosa em situação de abandono
*Atualizado em 12/12/2019
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM marcou presença, na terça-feira (10), em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, na Câmara dos Deputados. O presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e a diretora nacional do instituto, Eliene Ferreira Bastos, integraram o debate sobre a adoção de pessoas idosas em situação de abandono e o cuidado com essa população no Brasil.
O encontro foi requerido pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Também participaram Antonio Fernandes Toninho Costa, secretário nacional de Promoç&atil ...
11/12/2019
Ação de Natal convida associados a incentivar crianças e adolescentes a realizarem os seus sonhos
A Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM está fazendo uma ação especial para o Natal. Intitulada “Despertador de Sonhos”, a dinâmica convida os associados a escreverem um texto em formato de carta, buscando despertar nas crianças o desejo de sonhar. Este material será levado até uma instituição com crian ...
11/12/2019
Elaborada há 71 anos, Declaração Universal dos Direitos Humanos enfrenta retrocessos e tentativas de deslegitimação
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, criado pela UNESCO em 1968, foi celebrado na última terça-feira (10). A data relembra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, que trouxe definições básicas pela dignidade da pessoa humana, além de traduzir, em síntese, ideais de paz e igualdade. A advogada e professora Fernanda Barretto, d ...
11/12/2019
Publicadas leis de assistência à mulher vítima de violência, anteriormente vetadas pela Presidência da República
*Atualizada em 12/12/2019 Leis e trechos de normas de assistência à mulher vítima de violência doméstica, anteriormente vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, foram publicados nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União - DOU. Recentemente, o Plenário do Congresso Nacional derrubou seis vetos presidenciais, incluindo o de um projeto que garantia atendimento psicológico e as ...
11/12/2019
Artigo da Revista Científica do IBDFAM questiona por que alguns acordos e decisões judiciais não trazem bons resultados para as famílias
O artigo "Por que alguns acordos e decisões judiciais não funcionam para as famílias?" é um dos destaques da 35ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. A autoria é da advogada e mediadora Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel. Partindo da consciência do caráter multifatorial dos conflitos familiares, o artigo elenca alguns fatores n& ...
11/12/2019
Ibedermanos homenageiam Angela Sobreira
Para Angela Maria Sobreira Dantas Tavares, magistrada que faleceu dia 5 de dezembro e foi presidente do IBDFAM-CE, uma homenagem dos seus ibedermanos, nas palavras de João Batista de Oliveira Cândido, diretor nacional do IBDFAM: “Nosso afeto neste momento de dor. Nossa dor neste instante de amor, à vida que se vai, à saudade que se instalou. Nossa admiração a essa ibedermana que em raio de luz no ...
04/12/2019
Mudanças no reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
Os assinantes da Revista IBDFAM Famílias e Sucessões já podem conferir o artigo: "Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: mudanças significativas", de autoria da advogada Fernanda Tartuce e da registradora civil Erica Barbosa e Silva, um dos destaques 35ª edição da publicação. De acordo com Fernanda Tartuce, presidente da Comiss&ati ...
04/12/2019
Maioridade civil não desconstitui, por si só, obrigação alimentar, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça - STJ negou, recentemente, habeas corpus a um pai que não pagou pensão para a filha, alegando que ela é maior de idade. No entendimento da Terceira Turma, já consolidado na jurisprudência, a maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. No caso, quando houve o divórcio entre os pais, foi ...
04/12/2019
IBDFAM passa a integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
A advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, presidente da Comissão Nacional da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, tomou posse, nesta quarta-feira (4), no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI, representando o instituto. A parceria objetiva proteção, promoção e defesa dos direitos dessa população. “É uma honra e uma res ...
04/12/2019
Mulher, cujo imóvel esteve sob uso exclusivo do ex-marido, consegue cobrança de frutos e alimentos compensatórios
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul determinou, recentemente, o pagamento de frutos e alimentos compensatórios a favor de uma mulher cujo imóvel, de alto padrão, esteve sob o usufruto exclusivo do ex-marido, também proprietário, há 12 anos. O valor será contado a partir da data da separação de fato do casal, ocorrida em ag ...
03/12/2019
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: especialista destaca necessidade de conscientizar para fortalecer a inclusão
Na terça-feira, 3 de dezembro, foi celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Instituída em 1992, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem como objetivo a conscientização sobre o exercício da cidadania e a efetivação dos direitos dessas pessoas em todas as esferas da sociedade. Cláudia Grabois, advogada e presidente da Comiss&at ...