Série “Um olhar sobre a adoção”
"Não estamos em uma feira livre"
Quem passa pela Rua Guaratinga, localizada no simpático Bairro Dom Bosco, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, não imagina que está próximo de encontrar uma daquelas histórias de vida que inspiram e nos fazem refletir um pouco mais sobre o ser humano. Na altura do nº 166, diante da placa do escritório de advocacia, encontramos Wilton Carlos Pereira. Como milhares de brasileiros, ele teve uma infância difícil, superou a distância dos pais, se tornou um adulto antes da hora, lutou e venceu barreiras. Mas, nunca esqueceu a passagem por dois abrigos.
O advogado Wilton Pereira, 50 anos, nasceu em Belo Hori ...
20/09/2017
Prorrogado prazo de inscrições para o curso “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões”
Foi prorrogada a data de inscrições para o curso de extensão on demand “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões”, promovido em parceria pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Escola Nacional de Advocacia (ENA). Os interessados terão até o dia 29 de setembro para confirmar ...
20/09/2017
Quinta edição do “Você sabia?” aborda o tema “Alienação Parental”
Lançado há menos de um mês, o “Você sabia?” tem sido uma ferramenta extremamente útil para os associados do IBDFAM. O serviço, que em suas três primeiras edições esteve disponível também ao público em geral, traz, de forma clara e objetiva, informações sobre termos jurídicos, por vezes incompreendidos. A quinta edição ...
20/09/2017
Vara Criminal de Belo Horizonte utiliza método inédito na solução de conflitos domésticos
Os conflitos domésticos são alvo de muita preocupação por parte das autoridades. Foi pensando em minimizar o sofrimento das vítimas, que o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, titular da 14ª Vara Criminal de Belo Horizonte – especializada em crimes previstos na Lei Maria da Penha –, criou uma nova metodologia batizada de “audiência de fortalecimento”. A prática d&aa ...
20/09/2017
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça importância da inclusão social
Será celebrado nesta quinta-feira, 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que busca chamar a atenção da população brasileira para a importância da inclusão social. Criada em 1982, a data representa o nascimento das reivindicações pelo exercício da cidadania e igualdade de direitos, sendo oficializada pela Lei Federal nº 11.133, de 14 de ju ...
20/09/2017
Decisão que trata homossexualidade como doença é inconstitucional e vai de encontro aos Direitos Humanos, afirma especialista
Uma decisão publicada pela 14ª Vara de Justiça do Distrito Federal (DF) causou muita polêmica e gerou protestos por todo País. O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. Para a presidente ...
20/09/2017
Homem perde pensão de pai ex-militar da Marinha depois de mudança de gênero
O juiz federal substituto da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Frederico Montedonio Rego, manteve uma polêmica decisão do Serviço de Inativos e Pensionistas do Comando da Marinha do Brasil e cancelou a pensão por morte de um beneficiário que a recebia na qualidade de filha de um ex-militar. Segundo a decisão do magistrado, o autor da ação alega que “embora tenha nascido com o se ...
20/09/2017
Arbitragem no Direito das Famílias é tema de palestra no XI Congresso Brasileiro do IBDFAM
Falta pouco mais de um mês para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado de 25 a 27 de outubro, em Belo Horizonte. O evento tem como tema principal “Famílias, Afetos e Democracia: 20 anos de transformações”. Uma das palestras está a cargo do doutor em Direito Civil, Gustavo Tepedino, presidente da Comissão de Estudos Constitucionai ...
15/09/2017
Série “Um olhar sobre a adoção”
Projeto Crianças Invisíveis: Por um olhar de todos nós! “A prevalência hoje é da filiação socioafetiva”. A frase, da vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias, expressa o posicionamento da entidade no tocante à adoção. Hoje, o Brasil tem mais de 47 mil crianças e adolescentes* esquecidos em ins ...
15/09/2017
Série “Um olhar sobre a adoção”
"A adoção é a única alternativa de sermos família" Atualmente, no Brasil, existem mais de 47.000 crianças e adolescentes* vivendo em instituições de acolhimento, à espera de um lar. A realidade se mostra ainda mais crua, quando se chama atenção para o fato de que, inúmeros indivíduos, após completarem a maioridade, foram - e continuam s ...
13/09/2017
Lei que permite criança ser registrada na cidade da mãe ainda depende de sanção presidencial
O Plenário da Câmara dos Deputados enviou para sanção presidencial o texto da Medida Provisória 776/17, que muda a Lei de Registros Públicos (6.015/73) e permite que o filho seja registrado no município de residência da mãe. Atualmente, a lei prevê apenas o registro da cidade onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. Esse é um projeto de lei de convers&ati ...