Série “Um olhar sobre a adoção”
Assistente social e famílias acolhedoras
Encontros, reencontros, chegadas, partidas... O dia a dia de quem media o acolhimento e a adoção de crianças e adolescentes pode ser bastante movimentado e cercado de emoção. Entre meninos e meninas, pais e mães (afetivos e/ou biológicos), juízes e advogados, psicólogos e pedagogos, há um profissional que merece destaque nesse incessante serviço: o(a) assistente social. Acolhedor, incentivador, motivador, reconciliador. Os atributos elencados dão uma ideia da importância do trabalho de quem faz tudo por solidariedade.
Coordenadora do programa Família Acolhedora, em Cascavel (PR), a assistente ...
26/07/2017
Devedor de alimentos não pode ser preso novamente pela mesma dívida, segundo o STJ
O devedor de alimentos não pode ser preso mais de uma vez pela mesma dívida. Com este entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu, unanimemente, conceder Habeas Corpus a um homem que já havia cumprido pena - de 30 dias - pelo não pagamento de pensão à ex-esposa. Relator do caso, o Ministro Villas Boas Cuêva compreendeu e afirmou que a segunda prisão c ...
26/07/2017
Coparentalidade: desejo de compartilhar paternidade e maternidade
Entre as diversas configurações de famílias, existe uma que traduz um conceito ainda pouco conhecido da grande maioria das pessoas: a Coparentalidade. Este foi o tema de reportagem do “Fantástico”, exibida no domingo, 23 de julho, e que contou com a participação de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. De acordo c ...
26/07/2017
TJES nega indenização a ex-noivo e diz que término de relacionamento não gera dano moral
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em recente decisão, negou recurso e manteve entendimento de primeiro grau que julgou improcedente pedido de indenização de ex-noivo. As partes, durante o período de noivado, teriam iniciado a construção de uma casa em terreno pertencente ao pai da noiva. Porém, após o término do relacio ...
26/07/2017
O revolucionário instituto da Tomada de Decisão Apoiada é tema de palestra no XI Congresso do IBDFAM
Entre os diversos temas que serão abordados durante o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, de 25 a 27 de outubro, em Belo Horizonte, está a Tomada de Decisão Apoiada – TDA. Eliene Ferreira Bastos, diretora nacional do IBDFAM, fará a palestra: “A Tomada de Decisão Apoiada – TDA é um avanço em relação à curatela?” ...
26/07/2017
Mediação abre espaço para o diálogo e a revisão da contenda
“Mediação é o meio pelo qual as relações interpessoais têm a possibilidade de redefinir seus sentidos, ir adiante no processo de comunicação e reorganizar laços que tecem entre seus atores, com ajuda de um terceiro, imparcial”. É desta forma que a psicóloga e psicanalista Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira define o exercício da me ...
19/07/2017
Casamento Avuncular e Casamento In Extremis: decisão do STJ é exemplo de ativismo judicial?
A edição 20 da Revista Científica do IBDFAM traz em seu conteúdo o artigo “Casamento Avuncular e Casamento In Extremis - O Julgamento do Recurso Especial N° 1.330.023: Um exemplo de Ativismo Judicial?”, escrito pelo advogado e professor Cristian Fetter Mold, membro do Instituto. Ele estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2013, quando os ministros, sob Relatoria da Ministra ...
19/07/2017
IBDFAM realizará eleições durante o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
Serão realizadas, durante o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, marcado para os dias 25, 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, as eleições que vão definir os novos ocupantes do Conselho da Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Consultivo do IBDFAM - sendo estes cargos em âmbito nacional. Os membros das Diretorias Estaduais, previamente eleitos ...
19/07/2017
Congresso trará palestra sobre tese de Repercussão Geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade
Uma das palestras do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, que será realizado de 25 a 27 de outubro, em Belo Horizonte, terá como tema: “Quais os limites e a extensão da tese de Repercussão Geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?”. O jurista Paulo Lôbo, diretor nacional do Instituto, será o palestrante e afirma que o assunto con ...
19/07/2017
Lei altera Estatuto do Idoso e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos
Foi sancionada na primeira quinzena de julho, a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso no Brasil e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos de idade. A partir de agora, este público específico terá suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos. De acordo com a advogada Tânia da Silva Pereira, presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM, a ga ...
19/07/2017
Série “Um olhar sobre a adoção”
Entregar o filho para adoção: ato de amor Entregar o próprio filho para adoção não é crime. Pelo contrário. É um direito assegurado às gestantes, expresso no parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. E, segundo a normativa, a informação sobre como proceder deve ser fornecida pelas varas da Infância e ...