Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Indisponibilidade de bens. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TST

Tema(s): Indisponibilidade de bens Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 12/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Penhora. Impossibilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Bem de família Penhora Impossibilidade

Data de Publicação: 12/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Impenhorabilidade. Bem de família . Vícios não configurados

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Impenhorabilidade Bem de família Vícios não configurados

Data de Publicação: 12/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Instauração de processo de adoção anos antes da despedida. Ausência de indício de ato obstativo do direito ao usufruto da licença - maternidade. Estabilidade provisória. Inaplicabilidade

Tribunal: TST

Tema(s): Instauração de processo de adoção anos antes da despedida Ausência de indício de ato obstativo do direito ao usufruto da licença - maternidade Estabilidade provisória Inaplicabilidade

Data de Publicação: 03/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de terceiro. Penhora. Bem imóvel. Meação. Ausência de fundamentação

Tribunal: TST

Tema(s): Embargos de terceiro Penhora Bem imóvel Meação Ausência de fundamentação

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Penhora. Meação. Cônjuge do sócio. Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Penhora Meação Cônjuge do sócio Regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso de revista. Execução. Cônjuge. Meação. Não provimento

Tribunal: TST

Tema(s): Recurso de revista Execução Cônjuge Meação Não provimento

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Penhora. Exclusão da meação. Desprovimento

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Penhora Exclusão da meação Desprovimento

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Penhora. Vaga de garagem. Bem comum do casal. Reserva da meação

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Penhora Vaga de garagem Bem comum do casal Reserva da meação

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Arguição de violação a dispositivo da Constituição Federal. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TST

Tema(s): Arguição de violação a dispositivo da Constituição Federal Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 12/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF