Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Poupança em nome do de cujus.Ajuizamento pelos herdeiros. Expurgos inflacionários

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Poupança em nome do de cujusAjuizamento pelos herdeiros Expurgos inflacionários

Data de Publicação: 31/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União Estável comprovada. Rateio do benefício entre esposa e companheira

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União Estável comprovada Rateio do benefício entre esposa e companheira

Data de Publicação: 22/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos. Qualidade de segurado comprovada. Relação de emprego entre cônjuges

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de segurado comprovada Relação de emprego entre cônjuges

Data de Publicação: 19/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Cláusula de usufruto vitalício. Bem de família .Impenhorabilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 28/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Danos Morais

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Danos Morais

Data de Publicação: 24/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Cláusula de usufruto vitalício. Execução fiscal.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Bem de família Cláusula de usufruto vitalício Execução fiscal

Data de Publicação: 30/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Embargos de terceiro. Fiança/aval. Autorização do cônjuge.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Apelação Embargos de terceiro Fiança/aval Autorização do cônjuge

Data de Publicação: 24/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Companheira. União estável à época do óbito.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Companheira União estável à época do óbito

Data de Publicação: 06/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte em favor de menor sob guarda da avó paterna

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte em favor de menor sob guarda da avó paterna

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Licença gestante. Servidora pública nomeada cujo filho nasceu antes da posse. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Licença gestante Servidora pública nomeada cujo filho nasceu antes da posse Possibilidade

Data de Publicação: 23/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF