Tema(s): Alimentos provisórios Subsistência do alimentante Redução dos alimentos
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Inventário Ausência de lide Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariar
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Inventário Viúvo herdeiro Regime da separação convencional de bens
Data de Publicação: 09/01/2019
Tema(s): Levantamento de resíduo de benefício previdenciário Necessária a anuência dos demais herdeiros Inconformismo
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Inventário Pacto antenupcial Regime de separação convencional de bens
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Abertura e Registro de testamento público Ausência de citação de parte interessada Nulidade verificada
Data de Publicação: 09/12/2018
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Curatela provisória Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial
Data de Publicação: 07/12/2018
Tema(s): Inventário Partilha de bens Herdeiro na posse exclusiva Arbitramento de aluguel Possibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Usufruto vidual Lei do inquilinato Garantia constitucional
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Impenhorabilidade do imóvel Bem de família Imóvel de propriedade e moradia da família dos executados
Data de Publicação: 18/11/2018