Tema(s): Bem imóveis adquiridos durante união estável Divisão em partes iguais Partilha do patrimônio
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Inventário judicial Desistência Admissibilidade Existência de dívida
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Homologação de acordo de guarda compartilhada do menor entre genitores e avó materna Possibilidade Atendimento ao superior interesse do menor
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Ação requerendo o profissional de apoio para o filho durante o período escolar Professor assistente para acompanhamento escolar de criança com transtorno do espectro autista e TDAH Direito a educação
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 08/12/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Direito a vaga em creche Direito constitucional Direito á educação Obrigação de garantir acesso de crianças de zero a cinco anos de idade à educação infantil
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Plano de saúde Garantia de tratamento a paciente autista Tutela de urgência Obrigação de cobertura
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Cláusulas se mostram lesivas aos interesses do autor
Data de Publicação: 01/12/2023
Tema(s): Pedido de destituição do poder familiar Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção a brasileira Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 30/11/2023