Tema(s): Pensão alimentícia à ex-cônjuge e à companheira do instituidor do benefício Igualdade de condições Previsão legal de rateio do benefício
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Dívida em partilha de separação litigiosa Dívida bancária unilateral Reconhecimento somente quando comprovada sua utilização em prol familiar
Data de Publicação: 03/04/2019
Tema(s): Leilão judicial de imóveis Proprietária falecida Falta de intimação dos herdeiros ou de seu espólio Nulidade
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Levantamento do valor depositado Inventário Possibilidade de o herdeiro levantar o valor referente ao seu quinhão
Data de Publicação: 31/03/2019
Tema(s): Regime de bens Previdência complementar Partilha
Data de Publicação: 28/03/2019
Tema(s): Inconstitucionalidade do art 1790 Equiparação sucessória cônjuge e companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 27/03/2019
Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 25/03/2019
Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros
Data de Publicação: 25/03/2019
Tema(s): Anulação de registro de imóvel Direito real de habitação Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Sucessão Indenização securitária DPVAT Legitimidade dos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019