Tema(s): Execução de título extrajudicial Cédula de crédito bancário Penhora de direitos de aquisição de imóvel
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Herdeiro que recebeu imóveis de doação juntamente com terceiro Escrituras dos bens doados Exclusão dos imóveis do plano de partilha Tema deve ser analisado mediante ação autônoma
Data de Publicação: 02/02/2024
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Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade Necessidade consentimento de ambos os pais Nula alteração do contrato social
Data de Publicação: 30/01/2024
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Data de Publicação: 29/01/2024
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Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 26/01/2024
Tema(s): Retificação de registro civil Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido Pedido posterior de inclusão do patronímico Possibilidade
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Condômina investigada por agressão não poderá se aproximar de síndica idosa Medida protetiva Estatuto do idoso
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 19/01/2024