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Dano moral. Responsabilidade civil. Abandono afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dano moral Responsabilidade civil Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2018

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Divórcio. Separação obrigatória de bens. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 07/03/2018

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Divórcio. Ação de extinção de condomínio. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da ré

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Ação de extinção de condomínio Sentença de parcial procedência Inconformismo da ré

Data de Publicação: 28/02/2018

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Ação de prestação de contas. Inventário. Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de prestação de contas Inventário Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Data de Publicação: 22/02/2018

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Alienação parental. Ausência de indícios. Direito a convivência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Ausência de indícios Direito a convivência

Data de Publicação: 21/02/2018

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Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade demonstrados. Deferimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade demonstrados Deferimento

Data de Publicação: 16/02/2018

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Retificação de registro civil. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 09/02/2018

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Indenização. Cabimento. Mulher que engana ex-marido sobre paternidade do filho

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Cabimento Mulher que engana ex-marido sobre paternidade do filho

Data de Publicação: 05/02/2018

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Divórcio. Pedido de alimentos. Depressão. Indeferimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos Depressão Indeferimento

Data de Publicação: 05/02/2018

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Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade

Data de Publicação: 02/02/2018

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