Tema(s): Proibição de visita paterna Pandemia Impossibilidade de proibição Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Declaratória de maternidade socioafetiva Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Retificação do registro civil de nascimento
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo
Data de Publicação: 16/09/2020
Tema(s): Curatela Idosa com mais de 90 anos Substituição Laudo social
Data de Publicação: 28/06/2020
Tema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Bem adquirido na constância do casamento Direito à propriedade Interesse das filhas do casal
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/11/2019