IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Proibição de visita paterna. Pandemia. Impossibilidade de proibição. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Proibição de visita paterna Pandemia Impossibilidade de proibição Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 20/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Declaratória de maternidade socioafetiva. Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Retificação do registro civil de nascimento

Tribunal: TJSE

Tema(s): Declaratória de maternidade socioafetiva Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Retificação do registro civil de nascimento

Data de Publicação: 22/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo

Data de Publicação: 16/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Idosa com mais de 90 anos. Substituição. Laudo social

Tribunal: TJSE

Tema(s): Curatela Idosa com mais de 90 anos Substituição Laudo social

Data de Publicação: 28/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Poder familiar dos genitores. Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor. Multiparentalidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade

Data de Publicação: 03/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Não configuração

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração

Data de Publicação: 12/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Bem adquirido na constância do casamento. Direito à propriedade. Interesse das filhas do casal

Tribunal: TJSE

Tema(s): Bem adquirido na constância do casamento Direito à propriedade Interesse das filhas do casal

Data de Publicação: 11/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Partilha

Tribunal: TJSE

Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha

Data de Publicação: 09/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum

Tribunal: TJSE

Tema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum

Data de Publicação: 01/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos de filho maior. Alegação de que constituiu nova família. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.