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Medida cautelar de alimentos provisionais. Concessão de alimentos transitórios. Necessidade e possibilidade evidenciadas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Medida cautelar de alimentos provisionais Concessão de alimentos transitórios Necessidade e possibilidade evidenciadas

Data de Publicação: 16/01/2017

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Ação de alimentos para a ex companheira.Tempo adequado à recolocação profissional da alimentanda

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos para a ex companheiraTempo adequado à recolocação profissional da alimentanda

Data de Publicação: 16/01/2017

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Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental. Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Data de Publicação: 10/01/2017

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Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos. Doação inoficiosa. Ônus da prova não cumprido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos Doação inoficiosa Ônus da prova não cumprido

Data de Publicação: 10/01/2017

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Alegação de doação inoficiosa feita pelo autor da herança a sua então companheira. Pretensão à declaração de nulidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alegação de doação inoficiosa feita pelo autor da herança a sua então companheira Pretensão à declaração de nulidade

Data de Publicação: 10/01/2017

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Doação inoficiosa. Legítima dos herdeiros necessários. Prescrição vintenária

Tribunal: TJSC

Tema(s): Doação inoficiosa Legítima dos herdeiros necessários Prescrição vintenária

Data de Publicação: 10/01/2017

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Ação de anulação de doação inoficiosa. Recurso de ambas as partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes

Data de Publicação: 10/01/2017

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Inventário. Litisconsórcio ativo necessário. Lide que não pode ser promovida por apenas um dos herdeiros

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventário Litisconsórcio ativo necessário Lide que não pode ser promovida por apenas um dos herdeiros

Data de Publicação: 03/01/2017

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Agravo inominado em agravo de instrumento. CPC 2015. Inventário. Recurso originário não conhecido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo inominado em agravo de instrumento CPC 2015 Inventário Recurso originário não conhecido

Data de Publicação: 03/01/2017

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Pedido de habilitação de crédito. Dívida contraída pela empresa da qual o de cujus era sócio. Ilegitimidade ativa ad causam. Patrimônio do sócio que não se confunde com o da sociedade. Impossibilidade de habilitação no inventário

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pedido de habilitação de crédito Dívida contraída pela empresa da qual o de cujus era sócio Ilegitimidade ativa ad causam Patrimônio do sócio que não se confunde com o da sociedade Impossibilidade de habilitação no inventário

Data de Publicação: 03/01/2017

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