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Divórcio. Antecipação de meação com entrega da parte líquida. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Antecipação de meação com entrega da parte líquida Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 04/04/2017

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Ação de alimentos ajuizada pela ex-mulher. Acordo homologado em ação de divórcio. Cláusulas descumpridas pelo agravante. Desequilíbrio econômico entre as partes evidenciada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos ajuizada pela ex-mulher Acordo homologado em ação de divórcio Cláusulas descumpridas pelo agravante Desequilíbrio econômico entre as partes evidenciada

Data de Publicação: 04/04/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens e alimentos. Procedência. Irresignação do autor quanto ao período da união estável

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens e alimentos Procedência Irresignação do autor quanto ao período da união estável

Data de Publicação: 04/04/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Parcial procedência. Bens adquiridos na constância da união. Desnecessidade de perquirir sobre o esforço comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Parcial procedência Bens adquiridos na constância da união Desnecessidade de perquirir sobre o esforço comum

Data de Publicação: 04/04/2017

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Direito de família. União estável. Regime da comunhão parcial. Patrimônio adquirido onerosamente durante a relação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de família União estável Regime da comunhão parcial Patrimônio adquirido onerosamente durante a relação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 04/04/2017

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Ação de divórcio c/c partilha de bens e alimentos transitórios. Indeferimento da justiça gratuita. Gratuidade. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens e alimentos transitórios Indeferimento da justiça gratuita Gratuidade Possibilidade

Data de Publicação: 04/04/2017

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Execução de título executivo extrajudicial. Nota de crédito rural. Ilegitimidade passiva da executada. Falecimento do de cujus no curso do processo de execução

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Nota de crédito rural Ilegitimidade passiva da executada Falecimento do de cujus no curso do processo de execução

Data de Publicação: 04/04/2017

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Ação de divórcio c/c reconhecimento de união estável. Guarda, alimentos e partilha de bens. Pretensão da ex-esposa a alimentos compensatórios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c reconhecimento de união estável Guarda, alimentos e partilha de bens Pretensão da ex-esposa a alimentos compensatórios

Data de Publicação: 04/04/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel. Irresignação da autora

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel Irresignação da autora

Data de Publicação: 04/04/2017

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Família. Cautelar de separação de corpos e alimentos. Fixação de alimentos provisórios em um salário mínimo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Família Cautelar de separação de corpos e alimentos Fixação de alimentos provisórios em um salário mínimo

Data de Publicação: 04/04/2017

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