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Reconhecimento de paternidade e oferta de alimentos. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade e oferta de alimentos Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 14/09/2016

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Alimentos gravídicos. Redução do valor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução do valor

Data de Publicação: 14/09/2016

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União estável. Requisitos. Mero namoro

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Requisitos Mero namoro

Data de Publicação: 13/09/2016

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CPC/2015. Ação de inventário. Pedido de desistência do recurso

Tribunal: TJSC

Tema(s): CPC/2015 Ação de inventário Pedido de desistência do recurso

Data de Publicação: 09/09/2016

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Regulamentação de guarda e visitas. Alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Regulamentação de guarda e visitas Alimentos

Data de Publicação: 09/09/2016

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Separação litigiosa convertida em divórcio. Sentença de parcial procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Separação litigiosa convertida em divórcio Sentença de parcial procedência

Data de Publicação: 09/09/2016

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Ação de guarda e alimentos. Acordo de guarda compartilhada. Aplicação da lei estrangeira

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de guarda e alimentos Acordo de guarda compartilhada Aplicação da lei estrangeira

Data de Publicação: 09/09/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos. Guarda compartilhada. Acordo homologado judicialmente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos Guarda compartilhada Acordo homologado judicialmente

Data de Publicação: 09/09/2016

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Modificação de guarda. Procedência na origem. Guarda compartilhada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Modificação de guarda Procedência na origem Guarda compartilhada

Data de Publicação: 09/09/2016

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Contrato de convivência. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Contrato de convivência Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2016

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