Tema(s): Morte do esposo e pai das autoras Dependência financeira da família Pensão mensal estabelecida
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Registro de casamento Prévio processo de habilitação dispensável no caso Inexistência de bens a inventariar
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Possibilidade atual do divórcio direto Emenda da inicial EC 66/2010
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alegação de usucapião familiar Impossibilidade Inovação recursal Inteligência do art 1014 do CPC
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Divórcio direito Redação dada pela emenda constitucional 66/2010 Impugnação à justiça gratuita
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13146/15 Educação Direito subjetivo garantido
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Ação de partilha c/c avaliação e venda judicial Regime de separação obrigatória de bens Bens a partilhar Súmula 377
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Habilitação de crédito Destituição de inventariante Prejudicado exame de mérito
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário Súmula 377
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Ação de divórcio Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF
Data de Publicação: 26/09/2016