Tema(s): Regulamentação de visita Alienação parental Não comprovação Direito garantido
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Pedido de indenização por danos morais Erro no registro de nascimento
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Ação de ressarcimento Doações de bens integrantes de testamento Liberalidades anuladas Alienação pretérita Dever de indenizar
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono material e afetivo evidenciado nos autos Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Restituição de poder familiar Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar Coisa julgada
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar Situação de risco evidenciada
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Recurso interposto pelos genitores Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento Sentença prolatada Perda do objeto
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Sucessões e processual civil Ação anulatória de ato jurídico Testamento cerrado Improcedência na origem
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Inventário conjunto dos genitores Proposta de condomínio entre todos os filhos, em partes iguais, do único bem componente do acervo Insurgência de um dos descendentes
Data de Publicação: 18/10/2016