Tema(s): Inventário extrajudicial Insurgência dos herdeiros Penhora no rosto dos autos
Data de Publicação: 04/09/2020
Tema(s): Pensão por morte Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido Extensão do benefício
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Dispensa de inventário Levantamento de quantia em contas bancárias por alvará judicial Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Decisão que nomeou filho do de cujus como inventariante Insurgência da viúva Remoção de inventariante Pleito não analidade em primeira grau Impossibilidade apreciação
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Direito de convivência paterna Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 07/08/2020
Tema(s): Direito de visita Convivência que deverá ser alternada entre os genitores Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Controvérsia remanescente em relação à partilha de bens Contratação de financiamento habitacional
Data de Publicação: 05/08/2020
Tema(s): Sáude Responsabilidade do Estado pagar UTI privada Falta de leito público
Data de Publicação: 03/08/2020
Tema(s): Deficiente visual Motorista de aplicativo que rejeitou cão guia com passageiro Responsabilidade civil Danos morais
Data de Publicação: 31/07/2020
Tema(s): Indenização a passageira vítima de violência sexual Empresa de transportes Violência de gênero Danos morais
Data de Publicação: 20/07/2020