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Sucessão testamentária. Cônjuge. Único herdeiro. Inventariante

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessão testamentária Cônjuge Único herdeiro Inventariante

Data de Publicação: 06/07/2017

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Agravo de instrumento. Tutela antecipatória de urgência. Alienação parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipatória de urgência Alienação parental

Data de Publicação: 28/06/2017

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Alimentos. Maioridade. Exoneração não automática. Súmula 358 STJ. Matrícula em curso de nível médio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Maioridade Exoneração não automática Súmula 358 STJ Matrícula em curso de nível médio

Data de Publicação: 08/06/2017

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Servidora admitida em caráter temporário. Gravidez em tal período. Direito ao salário-maternidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Servidora admitida em caráter temporário Gravidez em tal período Direito ao salário-maternidade

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação monitória. Embargos. Sentença que acolheu a tese da prescrição

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação monitória Embargos Sentença que acolheu a tese da prescrição

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação revisional de alimentos. Encargo majorado pela sentença. Inconformismo do requerido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação revisional de alimentos Encargo majorado pela sentença Inconformismo do requerido

Data de Publicação: 31/05/2017

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Alimentos à ex-cônjuge. Pedido de revisão/exoneração. Sentença de parcial procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos à ex-cônjuge Pedido de revisão/exoneração Sentença de parcial procedência

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residência

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de modificação de guarda e alimentos. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda. Insurgência do autor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor

Data de Publicação: 31/05/2017

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Exoneração de alimentos. Filhas maiores

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores

Data de Publicação: 31/05/2017

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