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Inventário. Nomeação de companheira como inventariante. Alegação de suposta e eventual sonegação de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventário Nomeação de companheira como inventariante Alegação de suposta e eventual sonegação de bens

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação de inventário. Pedido de sobrepartilha

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de inventário Pedido de sobrepartilha

Data de Publicação: 03/01/2017

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Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil. Pedido de antecipação de tutela

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil Pedido de antecipação de tutela

Data de Publicação: 03/01/2017

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Execução de alimentos provisórios fixados liminarmente em ação de investigação de paternidade. Parte adversa não citada. Sentença terminativa. Reconhecimento da ausência de exigibilidade do crédito

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos provisórios fixados liminarmente em ação de investigação de paternidade Parte adversa não citada Sentença terminativa Reconhecimento da ausência de exigibilidade do crédito

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação de exoneração de alimentos cumulada com tutela antecipada. Alimentos arbitrados anteriormente em ação de investigação de paternidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos cumulada com tutela antecipada Alimentos arbitrados anteriormente em ação de investigação de paternidade

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação de investigação de paternidade. Sentença procedente. Apelo dos réus. Superveniência de acordo para realização de exame de dna. Resultado positivo. Desistência do recurso pelos réus

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Sentença procedente Apelo dos réus Superveniência de acordo para realização de exame de dna Resultado positivo Desistência do recurso pelos réus

Data de Publicação: 03/01/2017

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Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil. Pedido de antecipação de tutela

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil Pedido de antecipação de tutela

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Contrato de união estável firmado entre as partes e registrado no cartório de títulos e documentos. Adoção do regime de separação total de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Contrato de união estável firmado entre as partes e registrado no cartório de títulos e documentos Adoção do regime de separação total de bens

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação de divórcio. Sentença que homologou o acordo parcial e decidiu sobre os bens do casal e sua divisão

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio Sentença que homologou o acordo parcial e decidiu sobre os bens do casal e sua divisão

Data de Publicação: 03/01/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão. Preliminar de apelação não analisada. Embargos de declaração cabíveis

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Causa julgada improcedente e ratificada em acórdão Preliminar de apelação não analisada Embargos de declaração cabíveis

Data de Publicação: 03/01/2017

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